Empregador doméstico: guia completo com obrigações e regras atualizadas
Guia completo para empregadores domésticos com regras atualizadas. Saiba quem é considerado empregador, quais são as obrigações legais, direitos da empregada, uso correto do eSocial Doméstico e as penalidades por irregularidades.
Falecimento do empregador doméstico: eSocial
Falecimento do empregador doméstico: veja como transferir a titularidade, manter ou encerrar o vínculo e regularizar folha e DAE no eSocial. Falecimento do empregador doméstico precisa ser documentada Antes de qualquer lançamento no eSocial Doméstico, a família precisa verificar quem aparece como responsável pelo contrato no eSocial, se o trabalho continuará sendo prestado à mesma […]
Questões legais e trabalhistas sobre a contratação de uma empregada doméstica
Saiba o que você precisa saber para contratar uma empregada doméstica sem problemas! Aqui estão 5 coisas a serem observadas quando você contrata um(a) ajudante domiciliar.
Empregador Doméstico: quem é, direitos e obrigações
São considerados empregadores domésticos aqueles que contratam serviços de natureza não-econômica. Suas principais obrigações são o pagamento do salário do empregado, o recolhimento dos impostos, dentre outros direitos, conforme previsto na legislação.
Ministério do Trabalho notifica empregadores domésticos
O Ministério do Trabalho e Previdência está notificando os empregadores domésticos para fins de orientação e fiscalização em relação ao cumprimento do contrato de trabalho conforme o disposto na Lei Complementar nº 150/15.