Após um longo período de busca, você finalmente conseguiu selecionar a babá perfeita para seus filhos. Mas o que você deve fazer para contratar uma babá e ter toda a papelada em ordem?

Por onde começar? Se quiser evitar surpresas e possíveis penalidades e ter  segurança jurídica, conheça a Consultoria Babá Legal! 

Reduza em 99% as chances de uma ação trabalhista

Então, como reduzir em 99% as chances de sua babá entrar com uma ação trabalhista contra você no futuro? E ao mesmo tempo como tornar a relação com a sua babá ainda mais saudável e duradoura?

Saiba que isso é possível e sem que você precise ter conhecimento jurídico sobre o assunto. 

Na Consultoria Babá Legal, você contará com os melhores especialistas em Direito do Trabalho que auxiliar você em todo o processo de regularização da sua babá e ajudá-lo a prevenir riscos trabalhistas. 

Por que criamos a Consultoria Babá Legal? 

Ao contratar uma babá, o empregador deve fazer e todos os procedimentos administrativos necessários para regularizar o contrato de trabalho. Nessa etapa, é muito comum os empregadores sentirem-se sobrecarregados com todos os requisitos legais que são necessários seguir. 

Mas assinar um contrato de trabalho entre as duas partes, não é suficiente, principalmente se esse contrato não for regido pela legislação e regulamentação vigente em matéria trabalhista e pela regulamentação específica que proteja os direitos dos empregados domésticos, ou seja, a Lei Complementar 150/15.

Um acordo de trabalho que não seja abrangente pode causar muitos problemas. Mas quando proporciona clareza e segurança jurídica facilita a resolução amigável de litígios. Sem dúvidas, definir expectativas e diretrizes no início de uma relação de trabalho criará uma base para o sucesso.

As preocupações, no entanto, não se encerram com o contrato de trabalho. Essa é a apenas a primeira etapa na regularização da sua babá. 

Por isso criamos a Consultoria Babá Legal! 

Quem são os consultores? 

Rodrigo de Freitas, CEO e fundador do grupo SOS Empregador Doméstico. Advogado especialista em Direito do Trabalho Doméstico, com experiência há mais de 20 anos nas relações de trabalho e departamento pessoal. 

E a Doutora Lenara Giron, Diretora jurídica do grupo SOS Empregador Doméstico e professora, mestre e doutora em Direito do Trabalho Doméstico. 

Para quem é a Consultoria Babá Legal? 

• Mãe de um filho recém-nascido e pensa em
  contratar uma Babá;
• Mãe com Babá já contratada;
• Mãe que está com a sua Babá de forma informal;
• Mãe e acredita que a sua Babá está toda regularizada.

Como funciona a Consultoria Babá Legal? 

Vamos orientá-lo e ajudá-lo a identificar todas as situações que possa gerar riscos e orientá-lo sobre as medidas e boas práticas na contratação de uma babá. Você simplesmente terá o trabalho de aplicar corretamente os 3 Pilares da Consultoria direcionados pela equipe de advogados eda Consultoria Babá Legal. 

Quais são os 3 pilares que geram a segurança necessária para o empregador? 

Etapa 1 – Análise completa da situação atual entre empregador e a babá.  

Etapa 2 – Construção das verbas remuneratórias e estratégias documentais em razão de jornadas diferenciadas. 

Etapa 3 – Apresentação Prática sobre Registro e Rotinas.

Conheça melhor cada uma das etapas  

1. Análise completa da situação atual entre empregador e a babá 

A primeira etapa será a análise da situação real da situação. Momento em que serão abordadas questões contratuais e impactos de um contrato feito de forma irregular. A partir de uma avaliação completa, serão alinhadas eventuais questões de horas extras, adicional noturno e quem sabe de prontidão, sendo estes últimos dois, logicamente, caso sua babá durma no local de trabalho. 

Também serão abordadas questões relacionadas a férias e décimo terceiro com os reflexos em relação a adicionais de horas extras e outros mais. Assim como as funções da babá e se é possível cumular atividades domésticas.

2. Construção das verbas remuneratórias e estratégias documentais em razão de jornadas diferenciadas 

Na segunda etapa, serão apresentadas todas as soluções angularmente construídas, dicas contratuais e estudos remuneratórios. Todos esses elementos serão contemplados a partir das necessidades trazidas pelo contratante e as estimativas de custos.

3. Apresentação prática sobre registros e rotinas 

Na terceira etapa, a partir de um desenho das rotinas, será abordado o eSocial doméstico e orientações de como devem ocorrer os preenchimentos no registro de jornada bem como estaremos à disposição para tirar eventuais dúvidas gerais para eliminar qualquer tipo de passivo trabalhista futuro.

Também serão abordadas questões comportamentais envolvendo o princípio da proteção e a interpretação legal do referido princípio perante a justiça do trabalho.