A Guia DAE do eSocial reúne diversos impostos e contribuições para a empregada doméstica. Este guia detalha cada um deles e como a SOS Empregador Doméstico ajuda você na gestão completa do eSocial, desde o cadastro até a geração da DAE. Evite complicações e tenha a garantia de estar em dia com suas obrigações!
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eSocial Doméstico e as responsabilidades do empregador
O eSocial Doméstico, plataforma online do governo federal, introduziu novas responsabilidades em 2015 na rotina dos empregadores domésticos ao centralizar a gestão de obrigações trabalhistas e fiscais. Entre as funcionalidades da plataforma do sistema, a Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) se destaca por reunir o pagamento de diversos impostos e contribuições em um único documento.
Neste artigo, vamos detalhar cada imposto incluso. Saiba mais!
Impostos do Documento de Arrecadação do eSocial Doméstico – Guia DAE
A Guia DAE do eSocial simplifica a gestão dos impostos e contribuições relacionados à sua empregada doméstica, reunindo tudo em um único documento. Ao gerar a DAE, você estará pagando os seguintes impostos:
1. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) corresponde a 8% do salário da empregada doméstica. Esse valor garante que sua empregada doméstica tenha acesso a uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa, rescisão por acordo mútuo ou término do contrato por falecimento do empregador.
Para mais informações sobre os depósitos e recolhimento do FGTS, consulte:
- FGTS Empregada Doméstica: como funciona + 50 perguntas frequentes
- Como recolher o FGTS em atraso da Empregada Doméstica
2. FGTS Compensatório
O FGTS Compensatório corresponde a 3,2% do salário da empregada doméstica. Essa contribuição compulsória garante à empregada doméstica uma indenização em caso de perda do emprego sem justa causa.
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3. Seguro contra Acidentes de Trabalho
O Seguro contra Acidentes de Trabalho também é um imposto que deve ser recolhido pelo empregado e o percentual é 0,8% do salário do trabalhador. Esse seguro garante à empregada doméstica cobertura em caso de acidentes de trabalho.
4. INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) – Empregador
O INSS patronal deve ser recolhido no percentual de 8% do salário da empregada doméstica. Essa contribuição garante à empregada doméstica acesso à aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios previdenciários.
5. INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) – Empregada Doméstica
O INSS da trabalhadora varia de 7,5% a 14% do salário. Essa alíquota depende da faixa salarial da empregada doméstica, garantindo acesso aos mesmos benefícios previdenciários mencionados acima.
Confira a tabela atualizada e mais informações sobre o INSS: INSS Empregada Doméstica 2024: regras e tabela atualizada
6. Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF)
O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRRF) varia de acordo com a faixa salarial da empregada doméstica. Esse imposto é retido diretamente do salário da empregada doméstica e pago ao governo federal.
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Se você busca praticidade e tranquilidade na gestão do eSocial, a SOS Empregador Doméstico é a sua solução completa! Nossa equipe de especialistas auxilia você em todas as etapas, desde o cadastro da empregada doméstica até a geração da DAE e o cumprimento de todas as obrigações legais.
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