Faltas justificadas da doméstica: guia prático
Entenda faltas justificadas da doméstica, documentos, prazos, ponto e quando o desconto salarial deve ser evitado. Como tratar faltas justificadas da doméstica Faltas justificadas da doméstica são ausências que não devem reduzir o salário quando se enquadram em hipótese legal, em regra de convenção coletiva ou em abono concedido pelo empregador. A aplicação subsidiária da […]
Mudança de titularidade no eSocial em caso de falecimento do empregador doméstico
Principais orientações para transferir a titularidade no eSocial Doméstico em caso de falecimento do empregador e manter a regularização da profissional.
Cuidador familiar tem vínculo de emprego doméstico?
Entenda quando o cuidado prestado por familiar pode gerar vínculo de emprego doméstico e como organizar uma rotina segura. Vínculo de emprego doméstico no cuidado familiar Quando uma filha, nora, irmã ou outro parente passa a cuidar de uma pessoa idosa dentro da residência, a família costuma enxergar a rotina como solidariedade. Ainda assim, a […]
Diarista ou doméstica: como identificar se tem vínculo trabalhista
A dúvida entre diarista ou empregada doméstica costuma aparecer quando uma profissional passa a atender a mesma residência com frequência. Muitas famílias acreditam que basta pagar por diária, emitir recibo de prestação de serviço ou assinar um contrato chamado autônomo. No entanto, o enquadramento jurídico depende principalmente da realidade: quantidade de dias por semana; pessoalidade; […]
Restituição de DAE do eSocial Doméstico: como solicitar
O pagamento duplicado ou superior ao devido do Documento de Arrecadação do eSocial, o DAE, costuma ser percebido quando o empregador doméstico confere o extrato bancário, retifica uma folha ou nota que emitiu e quitou duas guias da mesma competência. A boa notícia é que existe um serviço eletrônico específico para solicitar a restituição dos […]
Crédito do Trabalhador para doméstica: descontos, DAE e rescisão em 2026
Crédito do Trabalhador para doméstica: veja como conferir desconto no eSocial, DAE, rescisão e cuidados para evitar passivo.
Cozinheira também é empregada doméstica?
No trabalho doméstico, uma dúvida comum e de grande relevância jurídica e prática surge frequentemente: a cozinheira é considerada uma empregada doméstica? A resposta para essa questão, embora pareça simples, envolve nuances da legislação trabalhista, especialmente a Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como a PEC das Domésticas. Compreender essa distinção é uma questão importante tanto […]
10 dúvidas comuns resolvidas para o empregador doméstico
Neste artigo, abordamos 10 questões importantes, como cálculo de férias, pagamento de salário e recolhimento do FGTS. Saiba mais!
Entenda a diferença entre PIS, Pasep, NIT e NIS
Descubra aqui quais são as principais diferenças existentes entre o PIS, o Pasep, o NIT e o NIS. Entenda as diferenças: PIS, Pasep, NIT e NIS É muito comum diante de tantas siglas e significados que as pessoas façam confusão entre algumas delas, principalmente quando se tratam de conceitos semelhantes, como no caso do PIS, […]
É feriado no Dia da Empregada Doméstica em São Paulo?
Em algumas regiões de São Paulo, o sindicato SEDCAR (Sindicato das Empregadas Domésticas de Carapicuíba e Região) obteve, através de acordo coletivo, a concessão de folga no dia 27 de abril para as trabalhadoras domésticas.