Crédito do Trabalhador para doméstica: descontos, DAE e rescisão em 2026
Crédito do Trabalhador para doméstica: veja como conferir desconto no eSocial, DAE, rescisão e cuidados para evitar passivo.
Cozinheira também é empregada doméstica?
No trabalho doméstico, uma dúvida comum e de grande relevância jurídica e prática surge frequentemente: a cozinheira é considerada uma empregada doméstica? A resposta para essa questão, embora pareça simples, envolve nuances da legislação trabalhista, especialmente a Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como a PEC das Domésticas. Compreender essa distinção é uma questão importante tanto […]
10 dúvidas comuns resolvidas para o empregador doméstico
Neste artigo, abordamos 10 questões importantes, como cálculo de férias, pagamento de salário e recolhimento do FGTS. Saiba mais!
Entenda a diferença entre PIS, Pasep, NIT e NIS
Descubra aqui quais são as principais diferenças existentes entre o PIS, o Pasep, o NIT e o NIS. Entenda as diferenças: PIS, Pasep, NIT e NIS É muito comum diante de tantas siglas e significados que as pessoas façam confusão entre algumas delas, principalmente quando se tratam de conceitos semelhantes, como no caso do PIS, […]
É feriado no Dia da Empregada Doméstica em São Paulo?
Em algumas regiões de São Paulo, o sindicato SEDCAR (Sindicato das Empregadas Domésticas de Carapicuíba e Região) obteve, através de acordo coletivo, a concessão de folga no dia 27 de abril para as trabalhadoras domésticas.
Fim da DIRF Empregada Doméstica e prazo final para o informe de rendimentos
A DIRF referente ao ano-calendário 2024 deverá ser entregue até o dia 28 de fevereiro de 2025 às 23:59. Veja aqui como entregar a DIRF da sua empregada doméstica.
Carnaval é feriado para empregada doméstica?
O Carnaval é um ponto facultativo, exceto no Estado do Rio Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é considerada um feriado estadual. Isso significa que alguns empregadores podem optar por conceder folga remunerada nesse dia, enquanto outros podem optar pela jornada de trabalho habitual. Saiba mais!
Trabalho no feriado: quando pagar hora extra para a doméstica
Os feriados de final de ano sempre geram dúvidas entre empregadores domésticos: “Se minha empregada trabalhar no feriado, preciso pagar hora extra?” A resposta vai depender da situação, da jornada e do acordo feito. A seguir, explicamos de forma simples quando há pagamento obrigatório e quando é possível compensar sem custo extra. Como e quando […]
Perguntas Frequentes – Regularização da Empregada Doméstica
FAQ – Emprego Doméstico 1. Quais são os direitos trabalhistas da empregada doméstica? Salário mínimo, jornada de 44 horas semanais, férias, 13º salário, FGTS, INSS, adicional noturno e descanso semanal remunerado. 2. Como registrar uma empregada doméstica no eSocial? Acesse o portal eSocial, crie o perfil do empregador, cadastre a empregada e informe os dados […]
Caseiro é empregado doméstico?
Muitas pessoas têm dúvidas se o caseiro é ou não um empregado doméstico. A verdade é que o caseiro pode ser considerado um empregado doméstico, pois exerce algumas funções que são próprias de um empregado doméstico.