Férias fracionadas da doméstica: guia prático

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As férias da empregada doméstica podem ser divididas em até dois períodos, desde que um deles tenha ao menos 14 dias corridos. O empregador deve avisar com 30 dias de antecedência, pagar cada etapa até dois dias antes e registrar ambas no eSocial.

15 pontos sobre férias e rescisão da empregada doméstica

Entenda o que são férias proporcionais na rescisão da doméstica, quando devem ser pagas e como o eSocial registra o 1/3. 1. O que são férias proporcionais na rescisão da empregada doméstica? Quando o contrato de trabalho chega ao fim, seja por iniciativa do empregador, da empregada ou por acordo entre as partes, costuma surgir […]

Aviso de férias da empregada doméstica: como fazer e registrar

Conceder férias envolve três documentos ou ações diferentes: comunicar a data à empregada; programar o período no eSocial e; comprovar o pagamento. Quando essas etapas são confundidas, o empregador pode ter um aviso assinado, mas uma folha incorreta; ou pode registrar as férias no sistema sem conseguir provar que informou a trabalhadora no prazo. O […]

Faltas injustificadas reduzem as ferias? Veja a tabela

Uma falta injustificada pode gerar mais de um efeito no contrato de trabalho doméstico, mas esses efeitos não podem ser confundidos entre si. A ausência pode gerar desconto na folha do mês e, quando o total ultrapassa cinco faltas no período aquisitivo, também muda a faixa de dias de férias a que a trabalhadora tem […]

Desconto de faltas nas férias da empregada doméstica

Entenda como as faltas injustificadas afetam as férias de empregadas domésticas, conforme a CLT e a Lei Complementar 150. Saiba o que configura falta injustificada, como justificá-las e os impactos nos dias de férias.