Sua empregada não completou um ano de serviço? Confira como calcular o 13º salário proporcional da sua funcionária.
O que é 13º salário proporcional da empregada doméstica?
O 13º salário é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo as empregadas domésticas. Mas você sabe como funciona o cálculo do 13º proporcional para quem não trabalhou o ano inteiro?
Primeiro, o 13º salário proporcional é o valor pago ao trabalhador que não completou um ano de serviço. Nesse caso, o valor a ser pago é calculado de acordo com o período trabalhado, ou seja, a empregada doméstica receberá uma fração do 13º salário integral.
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Como calcular o 13º salário proporcional da empregada doméstica?
O cálculo do 13º salário proporciona segue a seguinte regra:
- Divida o salário da empregada por 12: Isso te dará o valor de 1/12 do salário anual.
- Multiplique o resultado do passo 1 pela quantidade de meses trabalhados: Esse será o valor do 13º salário proporcional.
Exemplo:
Se a empregada doméstica recebe R$1.500,00 por mês e trabalhou 8 meses no ano, o cálculo será:
- R$ 1.500,00 ÷ 12 = R$ 125,00 (valor de 1/12 do salário)
- R$ 125,00 x 8 meses = R$ 1.000,00 (valor do 13º salário proporcional)
Quando pagar o 13º salário proporcional?
Assim como o 13º salário integral, o proporcional também pode ser pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: entre fevereiro e 30 de novembro.
- Segunda parcela: até 20 de dezembro.
Dúvidas frequentes
Se a empregada tiver horas extras, como calcular? As horas extras devem ser incluídas no cálculo do 13º salário proporcional.
Posso pagar o 13º salário proporcional em uma única parcela? Sim, você pode optar por pagar o 13º salário proporcional em uma única parcela.
Como calcular o 13º salário em caso de demissão? Se a empregada for demitida, ela tem direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano da rescisão.
Qual o prazo para o pagamento do 13º salário proporcional? O prazo para o pagamento da primeira parcela é até 30 de novembro e da segunda parcela até 20 de dezembro. No caso de demissão, o valor proporcional deve ser pago na data da rescisão do contrato.
O 13º salário incide sobre o vale-transporte e alimentação? Não, o 13º salário é calculado sobre o salário base da empregada, não incluindo benefícios como vale-transporte e alimentação.
O FGTS incide sobre o 13º salário? Sim, o FGTS incide sobre o 13º salário da empregada doméstica, assim como sobre qualquer outra verba salarial.
Sua empregada doméstica traballhou o ano todo? Veja também um cálculo integral de 13º salário: Como Fazer o Cálculo do 13° Salário da Empregada Doméstica
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