Aditivo contratual da doméstica: o que é, quando fazer e quais são as regras
Saiba quando fazer um aditivo contratual da empregada doméstica, quais alterações são permitidas por lei e como atualizar o contrato e o eSocial. O que é um aditivo contratual da empregada doméstica? O aditivo contratual da empregada doméstica é um documento utilizado para registrar alterações nas condições de trabalho que foram estabelecidas na contratação. Por […]
Contrato de experiência empregada doméstica
O contrato de experiência da doméstica especifica a remuneração, a duração, qualificação e, forma mais geral, as atribuições do empregado. Confira os principais requisitos desta modalidade de contrato e sua importância na contratação da sua trabalhadora.
Tipos de contrato de trabalho: conheça as modalidades permitidas por lei
Entenda os tipos de contrato de trabalho reconhecidos pela CLT e veja qual modelo é ideal para formalizar a contratação de empregados domésticos.
Art.6 da Lei Complementar 150/15 – demissão durante o contrato por prazo determinado
De acordo com o Art. 6 da referida lei, caso o empregador decida encerrar o contrato por tempor determinado antecipadamente e sem justificativa, será obrigado a indenizar o empregado. Saiba mais.
Rescisão de contrato por prazo determinado da empregada doméstica
Entenda como funciona a rescisão do contrato por prazo determinado da empregada doméstica. Veja direitos, cálculos, indenizações e como registrar no eSocial Doméstico.
Contrato de trabalho substitui carteira assinada?
O contrato de trabalho é um documento essencial que formaliza direitos e deveres entre empregado e empregador. Mas será que ele substitui a carteira assinada? Descubra como funciona essa relação, incluindo o caso das empregadas domésticas e o papel do eSocial na formalização dos vínculos.
Contrato temporário para doméstica: quando usar
O contrato temporário de doméstica pode ser uma solução legítima quando a família enfrenta uma necessidade passageira, como a substituição de uma empregada afastada ou uma situação doméstica excepcional com data ou evento de encerramento identificável. A modalidade, porém, não serve para testar indefinidamente a trabalhadora, reduzir custos de uma vaga permanente ou criar sucessivos […]
Contrato empregada doméstica: como fazer e principais regras
O contrato com a empregada doméstica é o documento que formaliza a relação de emprego entre o empregador e a funcionária e está sujeito às disposições da Lei Complementar 150/15 e da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Emprego doméstico: cuidados na admissão, prorrogação e rescisão do contrato de experiência
Entenda como funciona o contrato de experiência do empregado doméstico, o prazo máximo de 90 dias, as regras de prorrogação, o registro no eSocial Doméstico, os cuidados na rescisão antecipada e os riscos trabalhistas apontados pela jurisprudência do TST.
O contrato da empregada doméstica precisa ser feito por escrito?
Saiba quando o contrato de trabalho doméstico pode ser verbal, quais modelos exigem formalização por escrito e quais regras devem ser seguidas na contratação. Qual a obrigatoriedade de um contrato de trabalho por escrito para a empregada doméstica? Somente um contrato de trabalho por tempo indeterminado em tempo integral pode ser formalizado verbalmente (embora o […]