Tipos de contrato de trabalho: conheça as modalidades permitidas por lei
Entenda os tipos de contrato de trabalho reconhecidos pela CLT e veja qual modelo é ideal para formalizar a contratação de empregados domésticos.
O contrato de trabalho: principais características
O contrato de trabalho é a base da relação entre empregador e empregado. No Brasil, a CLT prevê modalidades específicas como prazo indeterminado, determinado, experiência, aprendizagem, intermitente e temporário. Saiba como cada uma funciona e quais direitos garante.
Art.6 da Lei Complementar 150/15 – demissão durante o contrato por prazo determinado
De acordo com o Art. 6 da referida lei, caso o empregador decida encerrar o contrato por tempor determinado antecipadamente e sem justificativa, será obrigado a indenizar o empregado. Saiba mais.
Como fazer um contrato de trabalho para a empregada doméstica
Um contrato de trabalho bem feito para empregada doméstica garante que tanto você quanto a empregada fiquem protegidos e cientes dos direitos e deveres.
Contrato empregada doméstica: como fazer e principais regras
O contrato com a empregada doméstica é o documento que formaliza a relação de emprego entre o empregador e a funcionária e está sujeito às disposições da Lei Complementar 150/15 e da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Contrato de trabalho: definição e quais são os tipos no emprego doméstico
Neste artigo, abordaremos basicamente os tipos de contratos de trabalho de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas e a Lei Complementar 150/15, que trata especificamente da categoria de trabalhadores domésticos.
Revisão e atualização de contratos domésticos em 2025: o que o empregador deve saber
Com a aproximação de 2025, é fundamental revisar os contratos em vigor, observando as atualizações da legislação e as condições reais da relação de trabalho. Este artigo detalha os pontos que devem ser considerados para uma revisão eficaz, ajudando empregadores a se prepararem para eventuais ajustes necessários.
Contrato de experiência empregada doméstica
O contrato de experiência da doméstica especifica a remuneração, a duração, qualificação e, forma mais geral, as atribuições do empregado. Confira os principais requisitos desta modalidade de contrato e sua importância na contratação da sua trabalhadora.
Contrato de trabalho da empregada doméstica por tempo determinado e indeterminado
Na contratação de trabalhadores domésticos, dois tipos de contratos costumam ser amplamente utiizados, o contrato por tempo determinado e o contrato por tempo indeterminado. Entenda cada um deles.
Quando considerar um contrato por escrito no emprego doméstico?
A importância de ter um contrato de trabalho escrito e assinado é inestimável tanto para o empregador quanto para o empregado, pois fornece um relato por escrito do acordo entre as partes e proporciona às partes uma compreensão mais clara de seus deveres, responsabilidades e obrigações mútuas em sua relação de trabalho. Saiba quais as principais situações em que um contrato de trabalho é emprenscindivel no emprego doméstico.