Empregada doméstica tem direito a acerto por tempo de serviço?
Confira se empregada doméstica tem direito ao acerto trabalhista por tempo de serviço. Subdividimos os direitos por tipo de rescisão.
Empregada doméstica tem direito ao salário-família?
O salário-família é um benefício previdenciário que visa auxiliar financeiramente trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes menores de 14 anos, ou portadores de deficiência, sem limite de idade. No caso das empregadas domésticas, esse direito foi assegurado pela Lei Complementar 150/15, que equiparou os direitos desses trabalhadores aos dos demais empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Trabalhadores domésticos têm direito a férias, FGTS e 13° salário?
Férias, FGTS e décimo terceiro salário. Muitos empregadores domésticos desconhecem esses direitos, mas é importante que você esteja ciente deles para garantir que seus funcionários estejam sendo devidamente remunerados. Saiba mais!
Quais os direitos da empregada doméstica na rescisão de contrato?
Este artigo trata de um tema que ainda gera muitas dúvidas: os direitos dos empregados domésticos na rescisão de contrato.
Falecimento do empregador e direitos da empregada doméstica
Veja como fica o acerto rescisório da empregada doméstica quando o empregador falece. Saiba também o que é sucessão trabalhista e substituição de titularidade do empregador. Explicamos tudo neste artigo.
Vale-transporte para empregada doméstica
Veja aqui como funciona o vale-transporte para a empregada doméstica. Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber para pagar corretamente.
Empregador: saiba como garantir os direitos dos trabalhadores domésticos
Entenda a importância do empregador na garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos, incluindo babás, cuidadores de idosos e outros profissionais. Saiba como a legislação brasileira busca proteger esses trabalhadores e promover relações de trabalho justas e equilibradas. Regulamentação do trabalho doméstico e direitos trabalhistas O trabalho doméstico é uma atividade essencial que abrange uma ampla […]
Ministério do Trabalho inicia fiscalização do trabalho doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará uma fiscalização nacional do trabalho doméstico para verificar o registro, salário e jornada de trabalho. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente, que busca sensibilizar e informar a sociedade sobre os direitos e deveres relacionados a esse setor. Saiba mais
Advogada Lenara Giron defende tese sobre Direito Do Trabalho Doméstico no Brasil
A advogada Lenara Giron apresentou recentemente sua tese de doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), cujo tema foi o Trabalho Doméstico no Brasil.
Dia internacional do trabalho doméstico
22 de julho é o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. A OIT estima que existam mais de 75,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo. Saiba mais sobre essa categoria que foi uma das mais afetadas durante a pandemia de Covid-19. Trabalho doméstico: panorama brasileiro e global “Trabalho doméstico” é o termo utilizado para designar as […]