Vale-transporte para empregada doméstica
Veja aqui como funciona o vale-transporte para a empregada doméstica. Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber para pagar corretamente.
Empregada Doméstica tem direito ao PIS? Como funciona
Embora os trabalhadores domésticos tenham acesso a diversos direitos, o mesmo não se aplica à concessão do PIS, principalmente pelo fato do empregador doméstico ser uma pessoa física [CPF] e não uma empresa.
Feriado de 7 de Setembro no emprego doméstico | O que saber
Confira como funciona o feriado de 7 de setembro para os trabalhadores domésticos. Saiba como é calculada a remuneração em caso de trabalho no feriado e entenda as obrigações dos empregadores.
Qual o papel do empregador na garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos?
Entenda a importância do empregador na garantia dos direitos dos trabalhadores domésticos, incluindo babás, cuidadores de idosos e outros profissionais. Saiba como a legislação brasileira busca proteger esses trabalhadores e promover relações de trabalho justas e equilibradas. Regulamentação do trabalho doméstico e direitos trabalhistas O trabalho doméstico é uma atividade essencial que abrange uma ampla […]
Ministério do Trabalho inicia fiscalização do trabalho doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciará uma fiscalização nacional do trabalho doméstico para verificar o registro, salário e jornada de trabalho. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente, que busca sensibilizar e informar a sociedade sobre os direitos e deveres relacionados a esse setor. Saiba mais
Advogada Lenara Giron defende tese sobre Direito Do Trabalho Doméstico no Brasil
A advogada Lenara Giron apresentou recentemente sua tese de doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), cujo tema foi o Trabalho Doméstico no Brasil.
Empregada doméstica gestante: quais são os direitos?
Quer saber mais sobre sobre os direitos da empregada doméstica gestante? Neste artigo vamos explorar todos os direitos da trabalhadora durante a gravidez.
Dia Internacional do Trabalho Doméstico
22 de julho é o Dia Internacional do Trabalho Doméstico. A OIT estima que existam mais de 75,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo. Saiba mais sobre essa categoria que foi uma das mais afetadas durante a pandemia de Covid-19. Trabalho doméstico: panorama brasileiro e global “Trabalho doméstico” é o termo utilizado para designar as […]
MP 927/20 e eSocial Doméstico – novas regras trabalhistas, antecipação de férias da doméstica
A MP 927/20 são medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento do COVID-19. Mudanças regras de férias da doméstica.