Adicional de insalubridade para empregada Doméstica: existe esse direito?
O auxílio-insalubridade é um direito previsto na legislação trabalhista para todo trabalhador que exerça atividade laboral que o exponha a agentes nocivos à saúde. Entretanto, uma das dúvidas frequentes refere-se à extensão deste direito aos trabalhadores doméstico.
5 direitos da empregada doméstica na demissão
Conheça 5 direitos que a empregada doméstica tem na rescisão e garanta uma rescisão justa e tranquila. Aqui vamos falar de aviso prévio, FGTS, 13º salário, férias e estabilidade na demissão.
Perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico
A seguir, reunimos as perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico, esclarecendo os principais pontos para garantir que ambas as partes estejam alinhadas e em conformidade com a lei.
Carteira assinada entre domésticas no RS atinge menor nível desde 2012
Uma matéria recente publicada no jornal Zero Hora trouxe um dado de que apenas 25,5% dos trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul possuem carteira assinada em 2023, o menor nível registrado desde 2012.
Direitos e deveres dos empregados domésticos
Este artigo detalha os principais direitos e deveres dos empregados domésticos, com o objetivo de esclarecer questões frequentes e promover uma relação trabalhista justa e equilibrada.
Como organizar o feriado da babá, doméstica ou cuidador no Natal e Ano Novo
Com as festividades de fim de ano se aproximando, surge a questão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos durante os feriados do Natal e Ano Novo.
Empregada doméstica tem direito ao auxílio-creche?
Com a Lei Complementar 150/15, o auxílio-creche passou a contemplar também as empregadas domésticas. Para estabelecer o valor, é necessário uma negociação coletiva entre os sindicatos de empregadores da categoria e empregadores domésticos. Saiba mais!
Empregada doméstica tem direitos trabalhistas?
Os direitos da empregada doméstica são regulamentados principalmente pela Lei Complementar 150/2015, que trouxe inúmeras garantias adicionais à categoria. Esta lei foi resultado de um longo processo de ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, intensificado pela Emenda Constitucional 72/2013, que incluiu novos direitos no Art. 7º da Constituição Federal. Onde a Lei Complementar não for específica, aplica-se a CLT de forma subsidiária.
Caseiro tem direitos trabalhistas?
O caseiro que trabalha em propriedades rurais, como sítios e fazendas, é considerado trabalhador doméstico se suas funções forem relacionadas à manutenção do local, sem fins comerciais. Neste artigo, explicamos como a CLT e a Lei Complementar 150/2015 garantem seus direitos trabalhistas.
50 perguntas e respostas sobre os direitos da empregada doméstica
Neste artigo, reunimos 50 perguntas e respostas que abordam as principais questões relacionadas aos direitos da empregada doméstica, com foco nas disposições da Lei Complementar 150/15.