Feriados para empregada doméstica: o que diz a lei
O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um entendimento completo sobre as obrigações do empregador. Como funcionam os feriados para empregada doméstica? A questão dos feriados para empregada doméstica é frequentemente discutida, mas o que a lei diz a esse respeito? Como a […]
50 perguntas e respostas sobre os direitos da empregada doméstica
Neste artigo, reunimos 50 perguntas e respostas que abordam as principais questões relacionadas aos direitos da empregada doméstica, com foco nas disposições da Lei Complementar 150/15.
10 direitos das empregadas domésticas que o empregador deve conhecer
Neste artigo, abordaremos 10 direitos das empregadas que o empregador doméstico deve conhecer e cumprir.
Empregada doméstica tem direito a acerto por tempo de serviço?
Confira se empregada doméstica tem direito ao acerto trabalhista por tempo de serviço. Subdividimos os direitos por tipo de rescisão.
Empregada doméstica tem direito ao salário-família?
O salário-família é um benefício previdenciário que visa auxiliar financeiramente trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes menores de 14 anos, ou portadores de deficiência, sem limite de idade. No caso das empregadas domésticas, esse direito foi assegurado pela Lei Complementar 150/15, que equiparou os direitos desses trabalhadores aos dos demais empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Férias da empregada doméstica em jornada parcial de trabalho
Neste artigo, explicamos como funcionam e como devem ser pagas as férias dos trabalhadores domésticos em jornada parcial de trabalho. Como funciona a jornada parcial de trabalho e as férias da doméstica? De acordo com a Lei Complementar nº 150, de 2015, o trabalho em regime de tempo parcial é aquele que não excede a […]
Trabalhadores domésticos têm direito a férias, FGTS e 13° salário?
Férias, FGTS e décimo terceiro salário. Muitos empregadores domésticos desconhecem esses direitos, mas é importante que você esteja ciente deles para garantir que seus funcionários estejam sendo devidamente remunerados. Saiba mais!
Quais os direitos da empregada doméstica na rescisão de contrato?
Este artigo trata de um tema que ainda gera muitas dúvidas: os direitos dos empregados domésticos na rescisão de contrato.
Falecimento do empregador e direitos da empregada doméstica
Veja como fica o acerto rescisório da empregada doméstica quando o empregador falece. Saiba também o que é sucessão trabalhista e substituição de titularidade do empregador. Explicamos tudo neste artigo.
Quais os direitos da diarista que trabalha 3 vezes por semana?
Confira neste artigo se a diarista que trabalha três vezes por semana é trabalhadora autônoma ou empregada doméstica e quais os seus direitos.