Formalização do contrato de trabalho de empregada doméstica em meio período
A formalização de uma empregada doméstica em meio período é importante tanto para a segurança jurídica de empregador e empregada quanto para o pleno exercício de direitos trabalhistas e previdenciários. A partir da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou os direitos dos empregados domésticos, a contratação passou a ser obrigatoriamente registrada, com recolhimento de FGTS, INSS e demais encargos via eSocial Doméstico.
eSocial para empregador doméstico: o que e qual a sua finalidade
Neste artigo, vamos detalhar o que é o eSocial Doméstico, por que ele é importante para quem contrata empregados domésticos e como o uso correto desse sistema pode proteger o empregador de futuras complicações.
eSocial Doméstico: o que é e para que serve
Neste artigo, vamos explorar o que é o eSocial Doméstico, para que ele serve e como você pode usá-lo para gerenciar a contratação de seus trabalhadores domésticos.
Como resolver os erros da qualificação cadastral do eSocial Doméstico
Com a implementação do eSocial para empregadores domésticos, é necessário realizar a qualificação cadastral dos empregados, garantindo que as informações cadastrais estejam corretas.
Registro da empregada no eSocial Doméstico: cadastro sem erros
Neste guia, vamos mostrar os procedimentos necessários para registrar a sua empregada doméstica no eSocial. Acompanhe!
Como verificar débitos do empregador doméstico no eSocial
O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) reúne todos os tributos e encargos relacionados à empregada doméstica e deve ser pago até o dia 20 de cada mês. Neste artigo, vamos mostrar um passo a passo para realizar essa verificação, utilizando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal, além de esclarecer as consequências do não pagamento da Guia DAE e como evitar que isso ocorra.
Como substituir a titularidade do empregador no eSocial
Quando ocorre a mudança do empregador responsável pela relação de emprego, também será necessário fazer a mudança de titularidade no eSocial. Veja um passo a passo de como realizar esse procedimento.
Como alterar os dados cadastrais da empregada doméstica no eSocial
Neste artigo, explicaremos como realizar alterações nos dados do eSocial e apresentaremos três passos simples para realizar atualizações neste sistema eletrônico
Manual eSocial Doméstico – Consulta Qualificação Cadastral
Confira as regras para consulta de qualificação cadastral do empregado doméstico. Entenda como a validação de dados agora é feita exclusivamente pelo CPF e saiba como proceder em caso de divergências.
Contratou uma empregada doméstica, mas não fez o cadastro no eSocial? E agora?
Para regularizar a situação da empregada doméstica no eSocial, é preciso seguir alguns passos. Neste artigo, vamos mostrar como fazer isso da maneira mais simples possível.