O que acontece com o FGTS na rescisão da empregada doméstica?
Ao finalizar o contrato de trabalho, a empregada doméstica tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor é depositado em uma conta vinculada e pode ser sacado em algumas situações, como a demissão sem justa causa.
Emprego doméstico: situações que permitem sacar o FGTS
O FGTS é um direito trabalhista garantido aos empregados brasileiros e pode ser sacado em diversas situações previstas em lei. Neste artigo, você irá conhecer quais são essas situações.
É necessário pagar multa na rescisão da empregada doméstica?
A empregada doméstica tem direito à multa de 40% do FGTS em caso de rescisão sem justa causa. Essa garantia foi conquistada com a Lei Complementar nº 150/2015, equiparando os direitos da categoria aos demais trabalhadores celetistas. Saiba mais!
Chuvas no RS: Caixa libera saque do FGTS e oferece apoio emergencial
Caixa libera saque do FGTS (até R$6.220) e oferece apoio para famílias afetadas. Saiba como solicitar e outras medidas de auxílio.
O que é FGTS Compensatório?
O que é FGTS Compensatório? Você também tem dúvidas sobre esse tributo recorrente na folha de pagamento da doméstica? Saiba mais aqui!
Empregador Doméstico – Entenda como funciona e o que muda com o FGTS Digital
Veja aqui o que é e como vai funcionar o FGTS Digital, novo sistema do governo federal, para o recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço que já pode ser acessado pelos empregadores.
Saque-Aniversário FGTS 2024 para empregada doméstica
A liberação do FGTS será feita para todos os trabalhadores domésticos que tenham saldo em contas ativas ou inativas no FGTS até o limite de R$ 1 mil de acordo com o mês de nascimento.