Sexta-feira Santa é feriado para trabalhadores da categoria doméstica?
A Páscoa em 2024 será celebrada no domingo, dia 31 de março e Sexta-feira Santa será no dia 29 de março. Muitos empregadores domésticos ficam em dúvida se a sexta-feira é considerada um feriado ou não. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão.
Regime de trabalho da empregada doméstica: tipos e regras
Entenda os regimes de trabalho da empregada doméstica, jornada 44h, parcial, 12×36, banco de horas, extras e como registrar no eSocial. Regime de trabalho da empregada doméstica: quais a lei permite O registro formal de uma empregada doméstica começa pela definição do regime de trabalho, que servirá de base para toda a relação entre família […]
Qual é a jornada máxima de trabalho para domésticas, babás e cuidadores?
Entenda qual é a jornada máxima de trabalho para domésticas, babás e cuidadores, segundo a Lei Complementar 150/2015, e evite riscos trabalhistas. Jornada de trabalho máxima permitida por lei para domésticas, babás e cuidadores A jornada de trabalho é um dos pontos que mais gera dúvidas para empregadores domésticos. Afinal, quantas horas por dia pode […]
Intervalo de almoço empregada doméstica: direitos, duração e regras
Entenda como funciona o horário de almoço da empregada doméstica: veja o que diz a lei e quais as regras.
Controle de ponto da empregada doméstica: regras e formas de registro
Se você contrata uma empregada doméstica, será necessário controlar seu tempo e presença para pagá-la com precisão. Leia aqui o que diz a lei e como fazer o controle de ponto de seus empregados.
3 formas de fazer o controle de ponto da empregada doméstica
O controle de ponto da empregada doméstica é obrigatório desde 2015, conforme a Lei Complementar nº 150. O empregador é responsável por registrar a jornada de trabalho da empregada, incluindo horários de entrada, saída e intervalos. Saiba aqui como fazer o controle de ponto.
Qual a carga horária máxima da empregada doméstica?
A jornada de trabalho da empregada doméstica no Brasil é regulamentada pela Lei Complementar nº 150, de 2015, conhecida como a “PEC das Domésticas”. A legislação estabelece limites claros para a carga horária, visando garantir os direitos e o bem-estar da trabalhadora. A carga horária máxima varia de acordo com o regime de contratação.
O que é intervalo intrajornada da empregada doméstica e como controlar?
No contexto do trabalho doméstico, a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei das Domésticas) estabelece regras específicas para a concessão e controle do intervalo interajornada, que todo empregador precisa conhecer. Acompanhe!
Como funciona a jornada de 6 horas para empregada doméstica?
Uma empregada doméstica pode ter jornada de 6 horas, mas com algumas condições e regras específicas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico, como veremos neste artigo.
Jornada parcial empregada doméstica: saiba tudo aqui
Saiba tudo sobre a jornada da empregada doméstica em regime parcial: contrato, direitos e esclareça suas principais dúvidas sobre remuneração, férias e outros requisitos.