Jornada de trabalho da empregada doméstica: regras, direitos e como funciona
Organizar a jornada de trabalho da empregada doméstica pode ser um desafio para muitos empregadores, mas é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas e previdenciários estejam em conformidade com a lei. Saiba mais!
Natal e Ano Novo: como ficam os feriados da empregada doméstica
Feriados Natal e Ano Novo: veja o que se aplica às empregadas domésticas de acordo com a legislação trabalhista.
Qual a carga horária da empregada doméstica?
Neste artigo, vamos os tipos de jornada permitidos, como organizar o horário de trabalho e quais são os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
Como pagar a empregada doméstica durante os feriados?
Veja aqui como pagar a empregada doméstica quando ela trabalhar durante os feriados. Conheça o que diz a lei trabalhista e como proceder.
Carga horária da empregada doméstica [Pontos Principais]
Quantas horas de trabalho estão previstas e a que descanso têm direito a empregada doméstica, babá, cuidadores de idosos e outros trabalhadores da categoria? Confira aqui as regras que os empregadores devem respeitar.
Dias de trabalho, descanso, feriados e férias no emprego doméstico
Os dias, férias e licenças no serviço doméstico têm, como qualquer outro emprego, as suas particularidades. O principal explicado em 4 pontos para você!
Art. 13 da Lei Complementar 150/15: intervalo para repouso ou alimentação
O horário de almoço é um direito garantido a todos os trabalhadores, incluindo os empregados domésticos. Este artigo visa esclarecer como funciona o intervalo para repouso ou alimentação no contexto do trabalho doméstico, conforme previsto no Art. 13 da Lei Complementar 150/15.
Art.3 Lei Complementar 150/15: regime parcial empregada doméstica
A Lei Complementar 150/15, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, estabelece normas detalhadas para a contratação de uma empregada doméstica. O Artigo 3º desta lei define o regime de tempo parcial, uma modalidade de contratação que visa flexibilizar a jornada de trabalho integral. Saiba mais.
Acordo de redução de intervalo de almoço para empregada doméstica
Veja em quais circunstâncias e como fazer um acordo de redução de intervalo de almoço e descanso da empregada doméstica.
Quantas horas uma empregada doméstica pode trabalhar por dia?
Descubra qual é o limite de horas que uma empregada doméstica pode trabalhar por dia segundo a lei brasileira. Saiba mais sobre a jornada máxima diária de trabalho e o direito a pausa.