O que o empregador precisa saber sobre rescisão e aviso-prévio
A rescisão do contrato de trabalho de uma empregada doméstica é um processo que exige atenção e cuidado por parte do empregador, a fim de evitar transtornos e problemas legais. Neste artigo, abordaremos os principais pontos que o empregador precisa saber sobre rescisão e aviso-prévio, incluindo os direitos e obrigações de ambas as partes.
5 pontos sobre o aviso prévio trabalhado [Empregada Doméstica]
Você sabe como o aviso prévio trabalhado funciona na prática? Veja aqui os principais pontos sobre essa modalidade de aviso prévio.
Quais são os direitos da doméstica demitida?
Neste artigo, vamos falar sobre as principais modalidades de demissão – com e sem justa causa – e seus impactos nos direitos da empregada doméstica.
Rescisão por Morte do Empregador no Trabalho Doméstico
Veja aqui como fica o acerto rescisório no caso de falecimento do empregador doméstico. Como ocorre a extinção do contrato de trabalho e quais os direitos do trabalhador.
Demissão Empregada Doméstica – pontos principais
Para despedir um trabalhador domiciliar (doméstica, babá, jardineiro, cuidador, etc), o empregador doméstico é obrigado a cumprir formalidades específicas. Veja aqui uma abordagem passo a passo da demissão da empregada.
Como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica?
Sempre que terminar o vínculo empregatício com seu empregado, você deverá registrar o desligamento na carteira de trabalho e no eSocial. Será necessário gerar o termo de rescisão de trabalho (TRCT), pagar as contribuições do último período mensal trabalhado e gerar os respetivo recibos. Depois desses trâmites, você deve realizar todas as anotações de forma correta e completa na CTPS. Tem dúvidas de como fazer isso, fique aqui que explicamos para você!
Empregada Doméstica que não se vacinar contra covid-19 pode ser demitida?
O empregador pode exigir a imunização dos seus funcionários? A empregada doméstica pode ser demitida caso se recusar a tomar a vacina? Tire as suas dúvidas. O empregador pode impor a vacinação covid-19 a seus empregados? De modo geral, impor a vacinação a um funcionário é uma questão delicada, porque se opõe de frente a […]