Quais são os direitos da doméstica demitida?
Neste artigo, vamos falar sobre as principais modalidades de demissão – com e sem justa causa – e seus impactos nos direitos da empregada doméstica.
Rescisão por Morte do Empregador no Trabalho Doméstico
Veja aqui como fica o acerto rescisório no caso de falecimento do empregador doméstico. Como ocorre a extinção do contrato de trabalho e quais os direitos do trabalhador.
Demissão Empregada Doméstica – pontos principais
Para despedir um trabalhador domiciliar (doméstica, babá, jardineiro, cuidador, etc), o empregador doméstico é obrigado a cumprir formalidades específicas. Veja aqui uma abordagem passo a passo da demissão da empregada.
Como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica?
Sempre que terminar o vínculo empregatício com seu empregado, você deverá registrar o desligamento na carteira de trabalho e no eSocial. Será necessário gerar o termo de rescisão de trabalho (TRCT), pagar as contribuições do último período mensal trabalhado e gerar os respetivo recibos. Depois desses trâmites, você deve realizar todas as anotações de forma correta e completa na CTPS. Tem dúvidas de como fazer isso, fique aqui que explicamos para você!
Empregada Doméstica que não se vacinar contra covid-19 pode ser demitida?
O empregador pode exigir a imunização dos seus funcionários? A empregada doméstica pode ser demitida caso se recusar a tomar a vacina? Tire as suas dúvidas. O empregador pode impor a vacinação covid-19 a seus empregados? De modo geral, impor a vacinação a um funcionário é uma questão delicada, porque se opõe de frente a […]