Empregada doméstica pode fazer acordo trabalhista na demissão?
A rescisão por comum acordo é uma modalidade introduzida pela Lei nº 13.467/201. Este tipo de rescisão, que pode ser aplicado ao emprego doméstico, oferece a possibilidade de um encerramento consensual do contrato. No emprego doméstico, também existe a possibilidade de demissão por acordo trabalhista. Saiba mais! O que é a rescisão por comum acordo? […]
Como fazer o desligamento da empregada doméstica no eSocial
Você pode ter vários motivos para encerrar o contrato da sua empregada doméstica, mas é preciso ter o cuidado para que tudo seja feito corretamente sempre. Por isso, neste post abordaremos todos os procedimentos necessários para a demissão da empregada doméstica no eSocial.
Empregada Doméstica precisa de termo de rescisão?
A rescisão de contrato de uma empregada doméstica exige diversas formalidades, entre as quais se destaca a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O TRCT oficializa a rescisão de forma adequada e evita futuros contratempos.
Empregada doméstica: indenização em caso de despedida sem justa causa
Quando um empregador doméstico decide encerrar o contrato de trabalho de sua empregada doméstica sem justa causa, ele deve estar atento às exigências legais estabelecidas pela Lei Complementar 150/15. A legislação não apenas assegura uma série de direitos à trabalhadora, como também impõe ao empregador o pagamento de verbas indenizatórias e rescisórias, visando protegê-la em casos de demissão inesperada.
Fim do contrato com a sua babá: tipos de rescisão
Chegou o momento de se despedir da sua babá? Saiba como proceder, independente do motivo de término do contrato e garanta uma finalização tranquila e sem complicações.
Pedido de demissão da empregada no eSocial Doméstico
Neste artigo, vamos abordar os procedimentos para realizar de forma correta e segura, de acordo com a legislação vigente, o pedido de demissão da empregada no eSocial Doméstico.
Rescisão por pedido de demissão da empregada doméstica
A empregada doméstica pode pedir demissão a qualquer momento sem ter que justificar a sua decisão. Mas quais os procedimentos que devem ser tomados e quais os direitos da trabalhadora quando ela pede demissão? É o que veremos a seguir. Como proceder no pedido de demissão da empregada doméstica? O termo “pedido de demissão” se […]
Empregada doméstica e a aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT
O artigo 477 da CLT trata da rescisão de contrato, estabelecendo as normas para o pagamento das verbas rescisórias e uma multa em caso de atraso. Veja aqui se essas disposições aplicam-se aos trabalhadores domésticos.
Documentos de fim de contrato no eSocial Doméstico
O contrato de trabalho da sua empregada doméstica está chegando ao fim. Para fazer isso, você deve dar à trabalhadora alguns documentos de fim de contrato. Veja aqui!
Como lidar com o término do contrato de trabalho da empregada doméstica
Aqui estão algumas informações importantes que podem ajudar você a encerrar o seu vínculo trabalhista com segurança e tranquilidade, evitando possíveis contratempos durante o desligamento da sua funcionária.