Hoje, vamos falar sobre as babás folguistas, visto que essas profissionais são bastante requisitadas para cobrir folgas das babás mensalistas, visto que todo trabalhador doméstico tem direito a 1 (uma) folga semanal remunerada.
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O que é uma babá folguista?
De modo geral, o folguista é aquele profissional que atua cobrindo as folgas ou ausências de outros colaboradores em uma escala de revezamento, da mesma forma, a babá folguista atua substituindo as folgas de outra funcionária. O folguista desempenha um importante papel na manutenção do funcionamento da empresa, garantindo que os serviços sejam mantidos mesmo quando há falta de pessoal, assim como a babá que trabalha para uma família.
Em resumo, no emprego doméstico, também existe a demanda por trabalhadores folguistas que substituem as babás mensalistas. Não custa lembrar que as profissionais mensalistas são aquelas que trabalham todos os dias em uma residência ou, no mínimo, 3 vezes por semana, em uma jornada de até 44 horas semanais. Portanto, quando a família sente a necessidade de ter uma babá aos finais de semana, feriados e outras situações, a alternativa é a contratação de um profissional folguista.
A contratação dessa profissional, envolve algumas regras que o empregador deve se atentar. Por isso, separamos neste texto as principais dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe!
Preciso registrar a babá folguista?
Como já explicamos em artigos anteriores, a carteira de trabalho assinada e o cadastro no eSocial é um documento que comprova o vínculo empregatício entre o empregador e o empregado, e também é importante para acessar direitos e benefícios trabalhistas, como FGTS, seguro-desemprego e licença-maternidade.
No emprego doméstico, conforme a Lei Complementar 150/15, os trabalhadores que trabalham mais de 2 (duas) vezes por semana para o mesmo empregador de forma continuada, devem ser regularizados formalmente em função da caracterização de vínculo empregatício.
Neste contexto, caso a babá folguista preste serviços, por exemplo, mais de três vezes na mesma semana para a mesma família, o registro poderá ser necessário. Por outro lado, se a profissional cobre as folgas esporádicas da babá contratada pela família, sem assiduidade, ou apenas uma ou 2 vezes na semana, pode não ocorrer a caracterização do vínculo.
Entenda mais sobre esse tópico. Leia também: Quais os direitos da empregada doméstica que trabalha 3 vezes por semana?
Como registrar a babá folguista caso se configure o vínculo empregatício?
Cada vez, o Ministério do trabalho notifica milhares de contribuintes para registrarem os seus trabalhadores domésticos. Os órgãos responsáveis pela fiscalização, lembram que quem tem empregada doméstica deve tê-la corretamente registrada e com salário pago em dia, independentemente do número de horas de trabalho ou da modalidade de contratação em que ela se enquadra: jornada integral ou regime de trabalho parcial.
Especificamente, o emprego doméstico inclui trabalhadores que realizam tarefas de limpeza , jardinagem e cuidados pessoais (babá, cuidadores, dentre outras tarefas).
Os empregadores que precisam regularizar a situação dos seus trabalhadores podem registrar a sua relação de trabalho no eSocial Doméstico. O procedimento de registro de emprego doméstico deve ser feito via web.
Para fazer isso, você terá que:
- Obter o código de acesso: https://login.esocial.gov.br/login.aspx;
- Cadastrar os seus dados como empregador;
- Cadastrar o seu empregado.
Feito isso, você terá que descrever as características da relação de trabalho :
- Tipo de trabalho.
- Número de horas semanais.
- Remuneração.
- Modalidade de trabalho.
- Data de admissão.
- Se o trabalho é temporário ou permanente.
Observação: O cadastro é realizado uma única vez, mas os dados e informações da relação trabalhista devem ser feitas todos os meses, assim como a emissão da guia DAE para o pagamento dos encargos trabalhistas, como o INSS e o FGTS.
Veja também nosso artigo sobre: Como contratar uma babá com carteira assinada
Posso contratar uma babá folguista como autônoma?
Sim. Se a babá trabalhar para a família somente aos finais de semana – a cada 15 dias ou todos finais de semana – desde que não sejam mais de dois dias, a babá poderá ser autônoma.
A babá autônoma, sem vínculo empregatício, costuma trabalhar para famílias diferentes durante um determinado período. Vale lembrar que em qualquer modalidade de contratação é importante observar a legislação vigente.
Caso você tenha alguma dúvida em relação ao emprego doméstico, seja em relação a sua babá mensalista ou folguista, não hesite em contatar um especialista da SOS Empregador Doméstico.
O eSocial Doméstico todos podem fazer.
Mas fazer com segurança jurídica, somente com a SOS!
