Auxílio por incapacidade temporária da empregada doméstica: guia completo
Entenda como funciona o auxílio por incapacidade temporária da empregada doméstica, quem paga, como registrar no eSocial, regras de FGTS, estabilidade e cálculo do benefício. O que é auxílio por incapacidade temporária? O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é o benefício pago pelo INSS quando a empregada doméstica fica temporariamente incapaz para o trabalho […]
Direitos da empregada doméstica meio-período
A contratação de empregada doméstica em meio período é legal e costuma funcionar bem quando a família precisa de ajuda constante, mas não em jornada integral, porque combina organização da rotina com previsibilidade de custos e menor exposição a riscos trabalhistas. Meio período, porém, não altera a natureza do vínculo, mas permanece o emprego doméstico, […]
Empregada doméstica registrada: direitos e obrigações do empregador em 2026
Entenda como registrar empregada doméstica em 2026, quais são os direitos garantidos por lei, obrigações do empregador no eSocial, custos mensais, rescisões e multas evitadas com a formalização.
Feriados à vista? Empregada doméstica pode trabalhar Natal e Ano Novo?
Em 2025, feriados e pontos facultativos como Natal e Ano Novo geram dúvidas no emprego doméstico. Este guia explica quando há folga obrigatória, pagamento em dobro, compensação de horas e como cumprir a Lei das Domésticas e o eSocial sem riscos.
Como funciona a licença-amamentação para trabalhadoras domésticas?
Como funciona a licença-amamentação para trabalhadoras domésticas?
Você está cumprindo com todos os direitos da sua empregada doméstica?
Preparamos um checklist prático dos principais direitos da empregada doméstica. É uma forma rápida de você avaliar se está regularizando corretamente a sua contratação.
Sociedade ainda resiste a reconhecer os direitos das empregadas domésticas
Apesar dos avanços trazidos pela Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como Lei das Domésticas, o cenário do emprego doméstico no Brasil ainda está longe do ideal. Essa constatação fica evidente na reportagem especial publicada pela Agência Brasil, intitulada “Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas, critica sindicato”, divulgada em julho de 2025. O texto destaca que, mesmo após dez anos da regulamentação, milhões de trabalhadoras domésticas seguem à margem da formalidade, muitas sem carteira assinada e sem acesso aos direitos garantidos por lei.