A contratação de um cuidador de idoso para cuidar de um familiar exige vários pontos. Neste artigo, listamos sete etapas que vão ajudá-lo do início ao fim em seu processo de admissão.
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Siga essas 7 etapas na contratação de um cuidador de idosos
Ao contratar um cuidador de idosos para prestar serviços domiciliares em sua residência, você passa a ter responsabilidades trabalhistas como empregador doméstico. Ou seja, uma série de impostos, cálculos salariais e nuances jurídicas acompanham o fato de ser um empregador.
Para ajudá-lo nessa jornada, especialmente se você nunca contratou ninguém antes, compartilhamos 7 etapas para orientá-lo em todo o processo.
Você poderá utilizar nossas dicas para formalizar a sua contratação e manter sempre em dia suas obrigações como empregador. Então, veja o que você precisa fazer ao contratar um cuidador de idoso.
Leia também: Contrato de trabalho e registro em carteira para cuidador de idosos
1. Classifique corretamente a ocupação do cuidador
Os trabalhadores domésticos contratados como cuidadores de idosos devem ser classificados pela CBO 5162-10. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é uma das informações obrigatórias que devem constar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTP).
É importante classificar corretamente o cargo do trabalhador, visto que o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) criou em 2002 a CBO com o objetivo de identificar e reconhecer as ocupações no mercado de trabalho.
Além da lista de ocupações ser uma ferramenta fundamental para elaboração de estatísticas de empregabilidade no Brasil e obrigatória para o levantamento de dados e registro de atividade, ela também é importante para garantir os direitos e benefícios trabalhistas ao empregado.
2. Defina as funções e faça uma descrição clara do cargo de cuidador
Antes de contratar um cuidador, é importante determinar o nível de cuidado que o familiar idoso requer como, por exemplo, companhia, limpeza, ajuda com tarefas domésticas ou se será necessário cuidados mais intensivos, como medicação, ajuda para se locomover, etc.
Assim que o nível de atendimento tenha sido determinado, uma descrição do trabalho deve ser escrita da forma mais detalhada possível, incluindo quantas horas e dias por semana esses cuidados são necessários e quaisquer habilidades /treinamentos especiais necessários, por parte do cuidador.
A descrição poderá incluir:
- Supervisão e companhia;
- Gerenciando medicamentos;
- Ajudar no banho e na higiene;
- Preparar refeições;
- Limpeza de casa.
A descrição clara do cargo é essencial para elaborar o contrato de trabalho também o ajudará a descobrir quantas horas de atendimento são necessárias e quais os custos você terá com horas extras, adicional noturno, etc.
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3. Elabore um contrato na contratação do cuidador
A criação de um contrato de trabalho é uma parte importante da contratação de um cuidador de idoso. Vale destacar que um contrato não precisa ser complicado. O objetivo do documento é definir claramente os detalhes que você discutiu com o contratado.
Ao assinarem o documento, você e o cuidador mostram que as expectativas do trabalho são claras e que ambos concordam com os termos.
Certifique-se de incluir no seu contrato:
- Descrição detalhada do trabalho;
- Jornada de trabalho;
- Salário base e remunerações.
QUEM SOMOS
Somos a solução mais completa para gerenciar o eSocial Doméstico. A SOS tem dois advogados especialistas em Direito Trabalhista para treinamento e aperfeiçoamento de toda a equipe do grupo SOS empregador doméstico, o que garante aos nossos clientes um atendimento com excelência e segurança jurídica.
Rodrigo de Freitas
CEO e fundador do grupo SOS Empregador Doméstico. Advogado especialista em direito do trabalho, com expertise há mais de 20 anos nas relações de trabalho e departamento pessoal.
Inscrição OAB RS-56.339
Lenara Giron
Diretora jurídica do grupo SOS Empregador Doméstico. Mestre e Doutora em direito. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora na área de direito trabalhista.
Inscrição OAB RS-79.496
4. Assine a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Após realizar a admissão do trabalhador doméstico, o prazo que o empregador possui para assinar sua carteira de trabalho é de 48 dias.
É nesta ocasião que deverão ser realizadas as anotações referentes a remuneração, admissão, cargo e demais exigências referentes à contratação.
Documentos que você precisará para assinar a carteira de trabalho do cuidador:
- documento de identificação (RG e CPF);
- comprovante de residência;
- título de eleitor;
- certificado de reservista ou prova do alistamento militar, para os homens;
- atestado de escolaridade, se for o caso;
- número de inscrição junto ao INSS para efetuar os recolhimentos previdenciários.
Contratou um cuidador de idosos em jornada inferior a 44 horas ou em escala? Está em dúvidas se precisa registrar? Confira o artigo: Cuidador de idosos 3 vezes por semana precisa ser registrado?
5. Preencha o cadastro no eSocial Doméstico e recolha os impostos
Como já mencionamos diversas vezes, ser um empregador doméstico implica em sua cota de burocracia. E boa parte dela começa quando você precisa solicitar um código de acesso no eSocial Doméstico e preencher os formulários de cadastro para gerenciar a folha de pagamento do trabalhador.
O eSocial Doméstico é um sistema de escrituração fiscal que unifica os impostos pagos pelo empregador. O sistema gera uma única guia para o recolhimento de todos os impostos:
- 7,5% a 14% de contribuição previdenciária [INSS descontado do trabalhador];
- 8% de contribuição patronal previdenciária;
- 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho;
- 8% de FGTS;
- 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS);
- Imposto sobre a Renda Pessoa Física [se incidente].
Leia também: Quais os principais direitos do cuidador de idosos?
6. Cumpra com os requisitos da lei do salário mínimo e horas extras
Existem dois fatores que influenciam a determinação do salário para cuidadores de idosos: a lei federal e os pisos regionais.
Assim como os demais trabalhadores da categoria, os cuidadores de idosos devem receber o salário fixado como mínimo pela legislação ou o piso regional em vigor no respectivo Estado.
A saber, existem atualmente 5 Estados que definiram um salário regional: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Confira os valore do salário federal e regionais aqui: Salário mínimo empregada doméstica e pisos regionais 2022.
7. Mantenha-se em dia com as obrigações do eSocial Doméstico
Ser um empregador exige gestão contínua e responsabilidades com a folha de pagamento no eSocial. Todos os meses, o sistema precisa ser gerido com as informações sobre horas extras, adicional noturno, faltas, afastamentos, reajustes, entre outros eventos para o cálculo e emissão do Documento de Arrecadação do eSocial [DAE].
Por tudo isso, gerenciar a folha de pagamento pode ser um desafio, visto que inclui cálculo de horas e pagamento, relatórios de pagamentos para previdência social, etc. Para cada verba indenizatória ou remuneratória, assim como os impostos, uma fórmula complicada deve ser seguida.
A boa notícia é que os especialistas da SOS Empregador Doméstico já atendem milhares de empregadores em todo o país e podem utilizar essa mesma expertise para facilitar a sua gestão e eliminar a burocracia da admissão à rescisão de seus empregados domésticos. Saiba mais, falando com um dos nossos especialistas.
O eSocial Doméstico todos podem fazer.
Mas fazer com segurança jurídica, somente com a SOS!
