Passo a passo de como fazer o cadastro no eSocial Doméstico

Veja o passo a passo simplificado para cadastrar empregador e doméstica no eSocial e regularizar o vínculo de trabalho de forma rápida e segura.

Cadastro no eSocial Doméstico: o que você precisa preparar antes de iniciar

Realizar o cadastro no eSocial Doméstico é a etapa inicial para formalizar a relação de trabalho e garantir que todos os direitos e deveres sejam cumpridos pelo empregador. Embora o processo seja simples, ele envolve o cadastro de duas partes, o empregador e o trabalhador (a). Para evitar erros ou atrasos, é importante seguir um passo a passo organizado, que abrange todas as etapas necessárias.

Antes de iniciar o cadastro no eSocial Doméstico, é necessário ter em mãos os dados e documentos necessários, tanto do empregador quanto da empregada. evita interrupções no processo e garante que o registro seja concluído corretamente, sem inconsistências.

Documentos e informações do empregador:

• CPF
• Data de nascimento
• Número do recibo da última Declaração do Imposto de Renda (se for declarante)
• Comprovante de endereço atualizado
• Conta no portal Gov.br com nível de segurança prata ou ouro

Documentos e informações da empregada doméstica:

• CPF
• Data de nascimento
• Número do NIS (PIS/PASEP) ou inscrição no INSS
• Data de admissão
• Salário contratado
• Tipo de jornada (semanal ou mensal)
• Eventuais adicionais, como insalubridade ou adicional noturno (se aplicável)

Com esses dados organizados, o processo de cadastro no eSocial Doméstico será muito mais rápido, seguro e livre de erros.

Agora que você já sabe quais documentos e informações deve reunir, veja o passo a passo simplificado para realizar o cadastro completo no eSocial Doméstico, tanto do empregador quanto da empregada doméstica.

1. Criação ou validação da conta Gov.br do empregador

O login do eSocial Doméstico é feito exclusivamente pela conta Gov.br do empregador. Se você ainda não possui uma conta, ou precisa elevá-la ao nível de segurança necessário, siga estes passos:

• Acesse www.gov.br
• Clique em “Entrar” e selecione a opção de criar conta (se ainda não tiver)
• Caso já possua conta, certifique-se de que ela está validada no nível prata ou ouro, utilizando:

1. Validação facial pelo app Gov.br
2. Validação bancária (se o banco for credenciado)
3. Certificado digital vinculado

Nota: Essa etapa exige cautela, pois sem a conta Gov.br validada, o cadastro no eSocial não pode ser concluído.

2. Cadastro do empregador no eSocial Doméstico

Após acessar o eSocial com suas credenciais do Gov.br, inicie o cadastro como empregador doméstico. O sistema solicitará informações pessoais, como nome completo, CPF, endereço e contatos. É importante que todos os dados estejam atualizados e corretos para evitar inconsistências futuras. Além disso, será necessário fornecer informações adicionais, como número de telefone e e-mail, para facilitar a comunicação.

Em suma, com a conta Gov.br validada, siga o fluxo:

• Acesse o portal oficial do eSocial Doméstico: https://login.esocial.gov.br
• Faça login com a conta Gov.br
• Informe os dados pessoais solicitados: CPF, data de nascimento, endereço, entre outros
• Confirme as informações e conclua o cadastro

Quer ver o passo a passo do cadastro do empregador de forma separada e detalhada? Confira o conteúdo específico Cadastro do Empregador no eSocial Doméstico

3. Cadastro da empregada no eSocial

Com o cadastro de empregador concluído, prossiga para o registro do empregado doméstico. Antes de iniciar, recomenda-se realizar a Consulta de Qualificação Cadastral para verificar a consistência dos dados do trabalhador, como nome, data de nascimento e CPF. Essa verificação evita erros no momento da admissão. A consulta pode ser feita diretamente no portal do eSocial.

No cadastro do empregado, serão solicitadas informações como:

• Dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento, nacionalidade e estado civil.
• Endereço: residência atual do empregado.
• Dependentes: caso o empregado possua dependentes para fins de Imposto de Renda.
• Dados do Contrato: data de admissão, cargo (por exemplo, babá, cuidador de idosos), salário acordado e detalhes sobre a jornada de trabalho.
• Local de trabalho: endereço onde o trabalho será executado, geralmente o mesmo do empregador.
• Jornada de trabalho: especificação dos dias e horários de trabalho, incluindo intervalos e possíveis horas extras.

Para instruções completas e específicas apenas sobre o cadastro da empregada doméstica, acesse nosso artigo dedicado ao tema: Como cadastrar a Empregada Doméstica no eSocial

4. Revisão e conferência final dos dados cadastrados

Antes de finalizar o processo, revise todos os dados inseridos. Essa etapa de atenção redobrada evita erros comuns que podem gerar retrabalho ou inconsistências no cadastro.

5. Gestão mensal e obrigações

Após o cadastramento inicial, o empregador deve mensalmente:

• Preencher a folha de pagamento: informar a remuneração paga ao empregado, incluindo salários, horas extras e outros adicionais.
• Encerrar a folha de pagamento: processo que confirma as informações inseridas e permite a geração da guia de recolhimento.
• Emitir a Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial): documento unificado para pagamento de tributos como INSS, FGTS e Imposto de Renda Retido na Fonte, quando aplicável.

Nota: Esses procedimentos devem ser realizados até o dia 20 de cada mês, referente às obrigações do mês anterior, para evitar multas e encargos adicionais.

6. Alterações e atualizações contínuas no sistema

Sempre que ocorrerem mudanças na relação de trabalho, como reajuste salarial, concessão de férias, afastamentos ou desligamento do empregado, o empregador deve atualizar essas informações no eSocial. O sistema permite a alteração de dados cadastrais e contratuais, garantindo que o vínculo empregatício reflita a realidade atual.

Dicas práticas para facilitar o processo

• Documentação em mãos: antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos os documentos do empregador e do empregado.
• Acompanhe os prazos: os pagamentos do DAE devem ser realizados até o dia 20 de cada mês. Atrasos podem gerar multas.
• Atualize seus dados: sempre que houver mudanças na relação de trabalho, como aumento salarial ou alteração de endereço, atualize no sistema.

Cadastro realizado? Lembre-se que o eSocial Doméstico envolve outras obrigações importantes. Para conhecer todas as etapas e evitar problemas futuros, consulte o nosso material: Guia Completo do eSocial Doméstico

Considerações finais

O eSocial Doméstico foi criado para simplificar a vida do empregador e do trabalhador, consolidando todas as informações relativas à relação de trabalho em um único sistema. Como vimos, na plataforma, é possível realizar o registro formal do empregado, recolher tributos e emitir o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

Cabe ressaltar que o eSocial Doméstico obrigatório para empregadores que possuem empregados domésticos conforme definidos pela Lei Complementar 150/2015, incluindo trabalhadores como babás, caseiros, cozinheiras, jardineiros, entre outros.

Se você encontrar dificuldades durante o cadastro ou ao utilizar o eSocial Doméstico, há diversas formas de obter ajuda. Uma delas é contar com suporte de uma empresa especializada em gestão de folha de pagamento de trabalhadores domésticos, como a SOS Empregador Doméstico. Fale hoje mesmo com um dos nossos especialistas.