Feriado da doméstica: folga ou pagamento em dobro
O feriado da doméstica é descanso remunerado. Se houver trabalho, a regra é folga compensatória ou pagamento em dobro; na jornada 12×36, os feriados já estão compensados por lei.
Feriados para empregada doméstica: o que diz a lei
O que a legislação estabelece sobre os feriados para empregadas domésticas? Este artigo esclarece os direitos e regras, garantindo um entendimento completo sobre as obrigações do empregador. Como funcionam os feriados para empregada doméstica? A questão dos feriados para empregada doméstica é frequentemente discutida, mas o que a lei diz a esse respeito? Como a […]
Feriado de 7 de Setembro no emprego doméstico
Confira como funciona o feriado de 7 de setembro para os trabalhadores domésticos. Saiba como é calculada a remuneração em caso de trabalho no feriado e entenda as obrigações dos empregadores.
10 direitos das empregadas domésticas que o empregador deve conhecer
Neste artigo, abordaremos 10 direitos das empregadas que o empregador doméstico deve conhecer e cumprir.
Quais os direitos da diarista que trabalha 3 vezes por semana?
Confira neste artigo se a diarista que trabalha três vezes por semana é trabalhadora autônoma ou empregada doméstica e quais os seus direitos.
Empregada Doméstica tem direito ao PIS? Como funciona
Embora os trabalhadores domésticos tenham acesso a diversos direitos, o mesmo não se aplica à concessão do PIS, principalmente pelo fato do empregador doméstico ser uma pessoa física [CPF] e não uma empresa.
Empregada doméstica gestante: quais são os direitos trabalhistas
Quer saber mais sobre sobre os direitos da empregada doméstica gestante? Neste artigo vamos explorar todos os direitos da trabalhadora durante a gravidez.
Férias da empregada doméstica em jornada parcial de trabalho
Muitos empregadores domésticos têm dúvidas sobre como funcionam as férias da empregada doméstica contratada em jornada parcial. Afinal, a quantidade de horas trabalhadas influencia diretamente o número de dias de descanso a que a profissional tem direito. Conhecer as regras evita erros no eSocial Doméstico e reduz riscos trabalhistas. Como funciona a jornada parcial de […]
Todos os direitos da empregada doméstica regulamentados por lei
Descubra neste artigo os direitos essenciais garantidos por lei às empregadas domésticas. Saiba tudo sobre benefícios, jornada de trabalho, férias e muito mais para garantir uma relação de trabalho justa e em conformidade com a legislação.
Faltas justificadas: quais a doméstica pode ter sem desconto no salário
Muitos empregadores ainda têm dúvidas sobre quando a ausência do empregado doméstico pode ser considerada uma falta justificada e, consequentemente, não gerar desconto no salário. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicada também ao trabalho doméstico por meio da Lei Complementar nº 150/2015, prevê diversas situações em que o trabalhador pode faltar ao serviço […]