Quem paga a licença-maternidade da empregada doméstica?
Entenda a licença-maternidade da empregada doméstica! Saiba quem paga o benefício, os direitos da gestante e as responsabilidades do empregador.
Adicional de viagem para empregada doméstica: como calcular
O adicional de viagem é um direito garantido por lei aos empregados domésticos. Segundo a Lei Complementar 150/15, aquele que prestar serviços a uma residência, faz jus ao recebimento de 25% a mais sobre o salário normal a título de adicional de viagem.
Adiantamento do 13° salário para empregada doméstica
O adiantamento do décimo terceiro salário é um benefício garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive no emprego doméstico. Neste artigo, abordaremos como funciona o adiantamento do décimo terceiro salário.
Tabela de direitos da empregada doméstica: guia atualizado para 2026
Confira os direitos da empregada doméstica em 2026. Tabela atualizada com salário, férias, FGTS, INSS, jornada, licenças e obrigações legais do empregador. Direitos atualizados da empregada doméstica em 2026 A legislação brasileira assegura diversos direitos às empregadas domésticas, que devem ser rigorosamente respeitados por quem contrata. Nesta tabela atualizada para 2026, você encontra os principais […]
Você sabia que acumular dois períodos de férias gera multa?
Neste artigo vamos abordar as principais orientações sobre férias vencidas e as consequências de acumular dois períodos de descanso remunerado. Por que acumular dois períodos de férias da doméstica pode gerar multa? De acordo com a legislação trabalhista, todo empregado tem direito a férias trabalhistas que consiste em um descanso remunerado concedido após o 12 meses […]
A empregada doméstica tem direito ao feriado de Consciência Negra?
Entenda como o novo feriado nacional de Consciência Negra, sancionado em 2023, deve ser concedido e pago para as empregadas domésticas. Saiba o que muda para os direitos trabalhistas e como lidar com a jornada de trabalho.
Prescrição de dívidas trabalhistas domésticas: o que o empregador precisa saber
A prescrição de dívidas trabalhistas domésticas é um tema que causa dúvidas entre empregadores e empregadas domésticas e estabelece limites de tempo para cobrança judicial de direitos trabalhistas, o que impacta diretamente quem contratou sem registro, atrasou pagamentos ou não cumpriu obrigações legais. Saber exatamente quando uma dívida trabalhista prescreve é importante para o empregador […]
PIS/Pasep – Empregada Doméstica tem direito em 2025?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas do governo são programas sociais que visam promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores. Todos os anos, o abono salarial é liberado para quem se encaixa nos requisitos.
Entretanto a empregada doméstica, assim como outros trabalhadores da categoria doméstica não tem direito ao PIS. Saiba mais.
Adicional de insalubridade para empregada Doméstica: existe esse direito?
O auxílio-insalubridade é um direito previsto na legislação trabalhista para todo trabalhador que exerça atividade laboral que o exponha a agentes nocivos à saúde. Entretanto, uma das dúvidas frequentes refere-se à extensão deste direito aos trabalhadores doméstico.
Dia do Trabalho é feriado para empregada doméstica?
O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data emblemática que homenageia os trabalhadores e suas conquistas. Para os trabalhadores domésticos, essa data representa não apenas uma celebração, mas também a garantia de direitos específicos assegurados por lei, como o direito aos feriados municipais, estaduais e federais. Saiba mais! Empregada doméstica tem […]