5 direitos da empregada doméstica na demissão
Conheça 5 direitos que a empregada doméstica tem na rescisão e garanta uma rescisão justa e tranquila. Aqui vamos falar de aviso prévio, FGTS, 13º salário, férias e estabilidade na demissão.
Todos os direitos da empregada doméstica regulamentados por lei
Descubra neste artigo os direitos essenciais garantidos por lei às empregadas domésticas. Saiba tudo sobre benefícios, jornada de trabalho, férias e muito mais para garantir uma relação de trabalho justa e em conformidade com a legislação.
Diarista 2 vezes por semana gera vínculo empregatício?
Tem dúvidas se a sua diarista que trabalha duas vezes por semana tem vínculo empregatício? Tire suas dúvidas aqui e confira se você precisa regularizar a relação de trabalho.
Perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico
A seguir, reunimos as perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico, esclarecendo os principais pontos para garantir que ambas as partes estejam alinhadas e em conformidade com a lei.
Carteira assinada entre domésticas no RS atinge menor nível desde 2012
Uma matéria recente publicada no jornal Zero Hora trouxe um dado de que apenas 25,5% dos trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul possuem carteira assinada em 2023, o menor nível registrado desde 2012.
Direitos e deveres dos empregados domésticos
Este artigo detalha os principais direitos e deveres dos empregados domésticos, com o objetivo de esclarecer questões frequentes e promover uma relação trabalhista justa e equilibrada.
Como organizar o feriado da babá, doméstica ou cuidador no Natal e Ano Novo
Com as festividades de fim de ano se aproximando, surge a questão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos durante os feriados do Natal e Ano Novo.
Empregada doméstica tem direito ao auxílio-creche?
Com a Lei Complementar 150/15, o auxílio-creche passou a contemplar também as empregadas domésticas. Para estabelecer o valor, é necessário uma negociação coletiva entre os sindicatos de empregadores da categoria e empregadores domésticos. Saiba mais!
Empregada doméstica tem direitos trabalhistas?
Os direitos da empregada doméstica são regulamentados principalmente pela Lei Complementar 150/2015, que trouxe inúmeras garantias adicionais à categoria. Esta lei foi resultado de um longo processo de ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, intensificado pela Emenda Constitucional 72/2013, que incluiu novos direitos no Art. 7º da Constituição Federal. Onde a Lei Complementar não for específica, aplica-se a CLT de forma subsidiária.
Caseiro tem direitos trabalhistas?
O caseiro que trabalha em propriedades rurais, como sítios e fazendas, é considerado trabalhador doméstico se suas funções forem relacionadas à manutenção do local, sem fins comerciais. Neste artigo, explicamos como a CLT e a Lei Complementar 150/2015 garantem seus direitos trabalhistas.