Você sabia que acumular dois períodos de férias gera multa?
Neste artigo vamos abordar as principais orientações sobre férias vencidas e as consequências de acumular dois períodos de descanso remunerado. Por que acumular dois períodos de férias da doméstica pode gerar multa? De acordo com a legislação trabalhista, todo empregado tem direito a férias trabalhistas que consiste em um descanso remunerado concedido após o 12 meses […]
A empregada doméstica tem direito ao feriado de Consciência Negra?
Entenda como o novo feriado nacional de Consciência Negra, sancionado em 2023, deve ser concedido e pago para as empregadas domésticas. Saiba o que muda para os direitos trabalhistas e como lidar com a jornada de trabalho.
Prescrição de dívidas trabalhistas domésticas: o que o empregador precisa saber
A prescrição de dívidas trabalhistas domésticas é um tema que causa dúvidas entre empregadores e empregadas domésticas e estabelece limites de tempo para cobrança judicial de direitos trabalhistas, o que impacta diretamente quem contratou sem registro, atrasou pagamentos ou não cumpriu obrigações legais. Saber exatamente quando uma dívida trabalhista prescreve é importante para o empregador […]
PIS/Pasep – Empregada Doméstica tem direito em 2025?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas do governo são programas sociais que visam promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores. Todos os anos, o abono salarial é liberado para quem se encaixa nos requisitos.
Entretanto a empregada doméstica, assim como outros trabalhadores da categoria doméstica não tem direito ao PIS. Saiba mais.
Adicional de insalubridade para empregada Doméstica: existe esse direito?
O auxílio-insalubridade é um direito previsto na legislação trabalhista para todo trabalhador que exerça atividade laboral que o exponha a agentes nocivos à saúde. Entretanto, uma das dúvidas frequentes refere-se à extensão deste direito aos trabalhadores doméstico.
5 direitos da empregada doméstica na demissão
Conheça 5 direitos que a empregada doméstica tem na rescisão e garanta uma rescisão justa e tranquila. Aqui vamos falar de aviso prévio, FGTS, 13º salário, férias e estabilidade na demissão.
Perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico
A seguir, reunimos as perguntas mais comuns sobre direitos e deveres no contrato de trabalho doméstico, esclarecendo os principais pontos para garantir que ambas as partes estejam alinhadas e em conformidade com a lei.
Carteira assinada entre domésticas no RS atinge menor nível desde 2012
Uma matéria recente publicada no jornal Zero Hora trouxe um dado de que apenas 25,5% dos trabalhadores domésticos no Rio Grande do Sul possuem carteira assinada em 2023, o menor nível registrado desde 2012.
Direitos e deveres dos empregados domésticos
Este artigo detalha os principais direitos e deveres dos empregados domésticos, com o objetivo de esclarecer questões frequentes e promover uma relação trabalhista justa e equilibrada.
Como organizar o feriado da babá, doméstica ou cuidador no Natal e Ano Novo
Com as festividades de fim de ano se aproximando, surge a questão sobre os direitos dos trabalhadores domésticos durante os feriados do Natal e Ano Novo.