Intervalo de almoço empregada doméstica: direitos, duração e regras
Entenda como funciona o horário de almoço da empregada doméstica: veja o que diz a lei e quais as regras.
Controle de ponto da empregada doméstica: regras e formas de registro
Se você contrata uma empregada doméstica, será necessário controlar seu tempo e presença para pagá-la com precisão. Leia aqui o que diz a lei e como fazer o controle de ponto de seus empregados.
3 formas de fazer o controle de ponto da empregada doméstica
O controle de ponto da empregada doméstica é obrigatório desde 2015, conforme a Lei Complementar nº 150. O empregador é responsável por registrar a jornada de trabalho da empregada, incluindo horários de entrada, saída e intervalos. Saiba aqui como fazer o controle de ponto.
Qual a carga horária máxima da empregada doméstica?
A jornada de trabalho da empregada doméstica no Brasil é regulamentada pela Lei Complementar nº 150, de 2015, conhecida como a “PEC das Domésticas”. A legislação estabelece limites claros para a carga horária, visando garantir os direitos e o bem-estar da trabalhadora. A carga horária máxima varia de acordo com o regime de contratação.
O que é intervalo intrajornada da empregada doméstica e como controlar?
No contexto do trabalho doméstico, a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei das Domésticas) estabelece regras específicas para a concessão e controle do intervalo interajornada, que todo empregador precisa conhecer. Acompanhe!
Jornada de trabalho da empregada doméstica: regras, direitos e como funciona
Organizar a jornada de trabalho da empregada doméstica pode ser um desafio para muitos empregadores, mas é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas e previdenciários estejam em conformidade com a lei. Saiba mais!
Natal e Ano Novo: como ficam os feriados da empregada doméstica
Feriados Natal e Ano Novo: veja o que se aplica às empregadas domésticas de acordo com a legislação trabalhista.
Qual a carga horária da empregada doméstica?
Neste artigo, vamos os tipos de jornada permitidos, como organizar o horário de trabalho e quais são os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
Como pagar a empregada doméstica durante os feriados?
Veja aqui como pagar a empregada doméstica quando ela trabalhar durante os feriados. Conheça o que diz a lei trabalhista e como proceder.
Dias de trabalho, descanso, feriados e férias no emprego doméstico
Os dias, férias e licenças no serviço doméstico têm, como qualquer outro emprego, as suas particularidades. O principal explicado em 4 pontos para você!