Informalidade no trabalho doméstico: como o empregador pode e deve evitar
A informalidade no trabalho doméstico ainda predomina no Brasil, gerando riscos legais e perda de direitos. O artigo mostra os impactos dessa prática e explica como a regularização no eSocial pode ser mais simples do que parece, especialmente com apoio especializado.
Lei das Domésticas: tudo sobre a Lei Complementar 150/15 [Atualizada]
A Lei das Domésticas oferece proteção a centenas de milhares de trabalhadores após anos de exclusão da legislação trabalhista. Confira aqui um guia completo sobre a Lei Complementar nº 150/15.
Lei da empregada doméstica (LC 150/2015): direitos, deveres e regras
Conheça a Lei da Empregada Doméstica (Lei Complementar 150/2015) e entenda os direitos, proteções e benefícios garantidos aos trabalhadores domésticos no Brasil.
Você está em conformidade com os direitos da lei da empregada doméstica?
Aqui estão os principais direitos garantidos pela lei das empregadas domésticas e os deveres que os empregadores devem cumprir para manter a conformidade com a legislação trabalhista doméstica. Lei das empregadas domésticas: direitos e deveres do empregador segundo a lei Hoje em dia, gerenciar a conformidade com a legislação trabalhista pode ser um desafio para […]
PEC das Domésticas: principais informações para empregadores
Neste conteúdo completo preparado pela SOS Empregador Doméstico, o objetivo é esclarecer, de maneira detalhada e acessível, o que é a PEC das Domésticas, quem está abrangido por essa legislação, quais direitos foram assegurados, quais obrigações recaem sobre o empregador e de que forma o cumprimento correto da lei contribui para relações de trabalho mais justas, seguras e transparentes.
Emenda Constitucional nº 72/2013: o que mudou com a PEC das domésticas
A Emenda Constitucional nº 72/2013 foi um divisor de águas na história trabalhista do Brasil. A emenda corrigiu uma desigualdade histórica, garantindo às empregadas domésticas direitos antes restritos aos trabalhadores urbanos e rurais, e abriu caminho para a modernização das relações de trabalho no ambiente familiar.
Lei Complementar nº 150/2015: perguntas frequentes
Entenda tudo sobre a Lei Complementar nº 150/2015, a Lei das Domésticas: direitos, deveres, FGTS, férias, horas extras e obrigações do empregador. Perguntas Frequentes sobre a Lei das Domésticas (LC 150/15) 1. O que é a Lei Complementar nº 150/2015? A Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como Lei das Domésticas, regulamenta os direitos e deveres […]
Leis trabalhistas que regem o trabalho doméstico
A evolução dos direitos da empregada doméstica no Brasil em uma linha do tempo completa, da Constituição de 1988 à Lei das Domésticas e ao eSocial Doméstico. Leis trabalhistas doméstica: linha do tempo O trabalho doméstico no Brasil passou por uma trajetória de reconhecimento e formalização gradual. Por muitos anos, as empregadas domésticas não tinham […]
O que mudou a partir de 2015 para empregadores domésticos?
A Lei Complementar nº 150/2015 mudou a realidade do emprego doméstico no Brasil. Entre as principais novidades estão: FGTS obrigatório, seguro-desemprego, jornada de 44h semanais, estabilidade da gestante, aviso prévio proporcional e a criação do Simples Doméstico, operacionalizado pelo eSocial Doméstico. Para os empregadores, significou novas responsabilidades, maior custo, mas também segurança jurídica.
5 benefícios de cumprir a legislação da empregada doméstica
Aqui estão cinco benefícios que você terá ao cumprir a legislação trabalhista. Veja como a regularização dos seus empregados domésticos oferece mais tranquilidade e segurança. A importância de cumprir a legislação da empregada doméstica Muitas leis regulamentam os empregadores e estabelecem os direitos e responsabilidades dos funcionários no local de trabalho. Da mesma forma, a […]