5 benefícios de cumprir a legislação da empregada doméstica
Aqui estão cinco benefícios que você terá ao cumprir a legislação trabalhista. Veja como a regularização dos seus empregados domésticos oferece mais tranquilidade e segurança. A importância de cumprir a legislação da empregada doméstica Muitas leis regulamentam os empregadores e estabelecem os direitos e responsabilidades dos funcionários no local de trabalho. Da mesma forma, a […]
Art. 18 da LC 150/2015: o que pode e o que não pode ser descontado do salário da doméstica?
Entender corretamente os descontos permitidos e proibidos no salário da empregada ou do empregado doméstico é essencial para garantir uma relação de trabalho segura, legal e transparente. O Art. 18 da Lei Complementar nº 150/2015 trata exatamente de quais descontos o empregador pode fazer e quais são proibidos por lei. Neste conteúdo, vamos explicar em […]
Capítulo I da Lei Complementar 150/15 – contrato de trabalho da doméstica
Este artigo aborda os principais pontos do Capítulo I da Lei Complementar 150/15, destacando a importância de cada aspecto do contrato de trabalho da empregada doméstica para a correta aplicação da legislação.
Art.1 da Lei Complementar 150/15: direitos e deveres dos empregados domésticos
Conheça os direitos e deveres estabelecidos pelo Artigo 1 da Lei Complementar 150/15 para empregados domésticos. Saiba como essa legislação impacta o contrato de trabalho doméstico no Brasil.
A Lei das Domésticas se aplica a babás e cuidadores de idosos?
Desde sua vigência em outubro de 2015, alguns empregadores têm dúvidas se a LC 150/15 abrange também babás e cuidadores de idosos. Neste artigo, respondemos essas e outras questões. Acompanhe.
O que é a Lei Complementar Nº 150, de 1º de junho de 2015?
O que é a Lei Complementar Nº 150, de 1º de junho de 2015?
Art.5 da Lei Complementar 150/15 – Contrato de Experiência Empregada Doméstica
Conforme o Art. 5 da Lei Complementar 150/15, dispõe sobre o contrato de experiência no emprego doméstico. Confira os prazos, prorrogações e como evitar a conversão automática em contrato por prazo indeterminado.
Irredutibilidade Salarial: o que diz a lei sobre redução de salário da doméstica
Descubra por que o salário da sua empregada doméstica não pode ser reduzido e como funciona o direito à irredutibilidade salarial.
Abandono de emprego pela empregada doméstica: o que diz a lei
O abandono do emprego é uma decisão unilateral da trabalhadora doméstica, tomada sem aviso prévio e que encerra o vínculo empregatício com o empregador. Neste artigo, vamos fazer um breve um balanço dos regulamentos.
Art. 4 da Lei Complementar 150/15: contratação por prazo determinado
A Lei Complementar 150/15, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, prevê diversas formas de contratação, inclusive a contratação por prazo determinado, conforme disposto no Art. 4º. Saiba mais!