Rescisão em comum acordo entre empregador e doméstica
Neste artigo, vamos falar do procedimento geral para rescindir um contrato de trabalho em comum acordo entre a empregada doméstica e o empregador. O que é rescisão em comum acordo entre empregador e doméstica A rescisão do contrato em comum acordo prevê o consentimento de ambas as partes em rescindir o vínculo empregatício. Isso significa […]
Demissão de doméstica durante o período de experiência: como proceder
Saiba como funciona a demissão da empregada doméstica no período de experiência, quais são os direitos e como evitar erros trabalhistas. A demissão da doméstica pode ocorrer durante o período de experiência? As regras relativas à demissão durante o período de experiência são aplicáveis no contrato de empregada doméstica como qualquer outra relação de trabalho. […]
Demissão da empregada doméstica sem justa causa
Entenda todos os aspectos da demissão sem justa causa da empregada doméstica, desde os direitos da trabalhadora ao pagamento de verbas rescisórias e o saque do FGTS.
Erros comuns na rescisão da empregada doméstica e como evitá-los
A rescisão de uma empregada doméstica vai muito além do simples encerramento do contrato. O processo envolve uma série de etapas, que, se mal executadas, podem trazer prejuízos significativos para o empregador. A Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico, trouxe avanços importantes ao estabelecer regras claras sobre direitos e deveres, mas exige atenção redobrada durante o desligamento.
Como calcular a rescisão doméstica: passo a passo completo
Quer calcular a rescisão da sua empregada doméstica? Este guia simples e prático vai orientar você no cálculo indenizatório da rescisão e procedimentos.
10 dicas para fazer o cálculo da rescisão da doméstica com segurança
Veja 10 dicas práticas para fazer o cálculo da rescisão da doméstica com segurança, garantindo cumprimento da lei e tranquilidade para o empregador.
Rescisão empregada doméstica sem carteira assinada
É possível trabalhar sem a carteira de trabalho assinada? Essa situação, ainda comum em alguns setores, principalmente quando se trata de trabalho doméstico, levanta diversas questões jurídicas. Na legislação brasileira, a ausência de um contrato escrito nem sempre significa ausência de direitos. Este artigo explica os casos em que no momento da rescisão, existem as […]
Obrigações do empregador na rescisão trabalhista da doméstica
Cada etapa do processo de rescisão exige cuidado, desde a comunicação formal até o pagamento das verbas rescisórias e a atualização no eSocial Doméstico. Este artigo detalha as principais obrigações do empregador durante a rescisão, com explicações claras e práticas para que o processo seja realizado corretamente.
Como aplicar o aviso-prévio na rescisão de empregada doméstica
O aviso prévio é um direito garantido pela legislação trabalhista para assegurar que tanto o empregador quanto a empregada doméstica tenham tempo suficiente para se preparar para a rescisão do contrato de trabalho. Saiba aqui como aplicar o aviso prévio.
Como fazer a rescisão da empregada doméstica no eSocial
A rescisão do contrato de empregada doméstica no eSocial exige atenção e conhecimento da legislação. Este guia completo fornece orientações detalhadas sobre como proceder em diferentes situações de rescisão, incluindo os direitos da empregada e os prazos a serem cumpridos.