Rescisão por acordo da doméstica pode ser feita?
A rescisão por acordo da doméstica depende da concordância das duas partes. Entenda quais parcelas são reduzidas, o que permanece integral e como organizar documentos, FGTS e registro no eSocial.
Como fazer a rescisão da empregada doméstica: passo a passo
Confira os principais pontos que devem ser considerados na hora da rescisão, para que tudo ocorra da melhor forma possível.
Como fazer o Termo de Rescisão da Empregada Doméstica (TRCT)?
Aprenda como fazer o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho [TRCT] da sua empregada doméstica e evite contratempos no desligamento da sua funcionária.
Como funciona a rescisão com FGTS de empregada doméstica
A rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica é um momento que exige atenção redobrada do empregador para cumprir a legislação trabalhista e evitar problemas legais. Com a obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) instituída pela Lei Complementar nº 150/2015, é necessário calcular corretamente os valores devidos na rescisão e as diferentes modalidades desse processo.
Como fazer a rescisão da empregada doméstica no eSocial
A rescisão do contrato de empregada doméstica no eSocial exige atenção e conhecimento da legislação. Este guia completo fornece orientações detalhadas sobre como proceder em diferentes situações de rescisão, incluindo os direitos da empregada e os prazos a serem cumpridos.
Carta de dispensa da empregada doméstica
Quando a família decide encerrar o contrato, a comunicação precisa ser clara e coerente com o motivo que será lançado no eSocial. Uma carta simples ajuda a comprovar quando a empregada foi avisada, qual modalidade de aviso-prévio foi escolhida e qual será o último dia do vínculo. O documento, porém, não resolve a rescisão sozinho. […]
Aviso prévio empregada doméstica – regras, prazos e direitos
O aviso prévio para empregada doméstica é o documento utilizado para comunicar a rescisão de um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou da trabalhadora. Confira todas as regras!
Como funciona o aviso prévio da babá?
Quando o contrato de trabalho de uma babá ou de qualquer outro empregado doméstico chega ao fim, seja por iniciativa do empregador ou da profissional, um procedimento fundamental é o aviso prévio. Este comunicado formaliza a intenção de encerrar o vínculo e é obrigatório, salvo em casos de justa causa.
Aviso prévio da doméstica: cálculo e cuidados em 2026
Entenda prazo proporcional, aviso trabalhado ou indenizado, redução de jornada, pedido de demissão, projeção e documentos para fechar a rescisão doméstica.
Rescisão indireta empregada doméstica: o que é e quais os motivos
Por meio da rescisão indireta, a empregada doméstica pode pedir demissão sem perder os seus direitos. Veja como e por quais motivos. O que é rescisão indireta da empregada doméstica? Assim como o empregador pode rescindir a relação de trabalho por decisão unilateral de sua parte, a empregada doméstica também pode fazer. Na rescisão indireta, […]