Rescisão indireta empregada doméstica: o que é e quais os motivos
Por meio da rescisão indireta, a empregada doméstica pode pedir demissão sem perder os seus direitos. Veja como e por quais motivos. O que é rescisão indireta da empregada doméstica? Assim como o empregador pode rescindir a relação de trabalho por decisão unilateral de sua parte, a empregada doméstica também pode fazer. Na rescisão indireta, […]
Como funciona a rescisão com FGTS de empregada doméstica
A rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica é um momento que exige atenção redobrada do empregador para cumprir a legislação trabalhista e evitar problemas legais. Com a obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) instituída pela Lei Complementar nº 150/2015, é necessário calcular corretamente os valores devidos na rescisão e as diferentes modalidades desse processo.
Empregada doméstica pode fazer acordo trabalhista na demissão?
A rescisão por comum acordo é uma modalidade introduzida pela Lei nº 13.467/201. Este tipo de rescisão, que pode ser aplicado ao emprego doméstico, oferece a possibilidade de um encerramento consensual do contrato. No emprego doméstico, também existe a possibilidade de demissão por acordo trabalhista. Saiba mais! O que é a rescisão por comum acordo? […]
Quais os direitos da empregada doméstica quando é feito acordo na demissão?
A rescisão por comum acordo pode ser de interesse de ambas as partes, mas é preciso compreender quais direitos a empregada doméstica preserva nessa modalidade de desligamento. Apesar de algumas diferenças em relação à demissão sem justa causa, o acordo assegura boa parte das garantias previstas na legislação trabalhista. Saiba mais
Como fazer o desligamento da empregada doméstica no eSocial
Você pode ter vários motivos para encerrar o contrato da sua empregada doméstica, mas é preciso ter o cuidado para que tudo seja feito corretamente sempre. Por isso, neste post abordaremos todos os procedimentos necessários para a demissão da empregada doméstica no eSocial.
Empregada Doméstica precisa de termo de rescisão?
A rescisão de contrato de uma empregada doméstica exige diversas formalidades, entre as quais se destaca a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O TRCT oficializa a rescisão de forma adequada e evita futuros contratempos.
Empregada doméstica: indenização em caso de despedida sem justa causa
Quando um empregador doméstico decide encerrar o contrato de trabalho de sua empregada doméstica sem justa causa, ele deve estar atento às exigências legais estabelecidas pela Lei Complementar 150/15. A legislação não apenas assegura uma série de direitos à trabalhadora, como também impõe ao empregador o pagamento de verbas indenizatórias e rescisórias, visando protegê-la em casos de demissão inesperada.
Fim do contrato com a sua babá: tipos de rescisão
Chegou o momento de se despedir da sua babá? Saiba como proceder, independente do motivo de término do contrato e garanta uma finalização tranquila e sem complicações.
Pedido de demissão da empregada no eSocial Doméstico
Neste artigo, vamos abordar os procedimentos para realizar de forma correta e segura, de acordo com a legislação vigente, o pedido de demissão da empregada no eSocial Doméstico.
Rescisão por pedido de demissão da empregada doméstica
A empregada doméstica pode pedir demissão a qualquer momento sem ter que justificar a sua decisão. Mas quais os procedimentos que devem ser tomados e quais os direitos da trabalhadora quando ela pede demissão? É o que veremos a seguir. Como proceder no pedido de demissão da empregada doméstica? O termo “pedido de demissão” se […]