A prescrição de dívidas trabalhistas domésticas é um tema que causa dúvidas entre empregadores e empregadas domésticas e estabelece limites de tempo para cobrança judicial de direitos trabalhistas, o...

Desde outubro de 2023, o eSocial Doméstico passou a permitir o registro de processos trabalhistas. Saiba o que mudou, quem deve informar, quais os prazos e como o empregador...

Registrar a empregada doméstica após o início do trabalho é uma prática comum, mas pode trazer consequências legais. O eSocial Doméstico exige que o vínculo seja formalizado antes do...

Com a chegada do pagamento do 13° salário, muitos empregadores se deparam com dúvidas sobre como calcular esse benefício para suas empregadas domésticas. Este guia foi elaborado especialmente para...

De acordo com a legislação trabalhista, a primeira parcela do 13º salário da empregada doméstica deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2024. Saiba mais.

Entenda se as férias da empregada doméstica podem começar na sexta-feira, no fim de semana ou em feriado, conforme a CLT e a Lei Complementar nº 150/2015. Regras sobre...

Neste artigo, a SOS Empregador Doméstico explica de forma prática como funciona o aviso prévio no emprego doméstico, quando há direito à redução de 7 dias e como calcular...

A Emenda Constitucional nº 72/2013 foi um divisor de águas na história trabalhista do Brasil. A emenda corrigiu uma desigualdade histórica, garantindo às empregadas domésticas direitos antes restritos aos...

Como sabemos, a cobertura dos custos de transporte é uma obrigação do empregador. Veja aqui se esse benefício pode ser pago em dinheiro para a empregada doméstica.

Contratar uma babá cumprindo os requisitos formais de contratação envolve diferentes custos, que vai além da questão salarial. Em vista disso, neste artigo, vamos dar algumas dicas sobre o...

Você precisa de uma babá que possa cuidar de seus filhos regularmente? Ou você precisa de babá ocasional? Como encontrar e contratar uma babá? Respondemos todas as suas dúvidas...

Veja aqui todas as etapas para contratar uma babá com carteira assinada. Fique atento a esses 7 passos e faça uma contratação segura e tranquila.

Ter uma doméstica legal é garantir segurança jurídica, direitos trabalhistas e ambiente seguro. Veja os 10 pontos essenciais para manter o emprego doméstico dentro da lei: registro, contrato, jornada,...

Confira o calendário de feriados 2026 e saiba como funcionam os direitos da empregada doméstica, babá, cuidador e demais profissionais nas datas comemorativas e pontos facultativos. Planeje o ano...

Entenda como funciona a rescisão do contrato por prazo determinado da empregada doméstica. Veja direitos, cálculos, indenizações e como registrar no eSocial Doméstico.

Faltas e atrasos impactam diretamente o salário e os encargos da empregada doméstica. Este guia explica como registrar, calcular e justificar essas ocorrências no eSocial Doméstico, evitando erros nos...

Veja como registrar afastamentos e auxílio-doença no eSocial Doméstico, com prazos, cálculos e boas práticas para manter conformidade e segurança jurídica. Compreendendo o contexto do eSocial doméstico e o...

Entenda tudo sobre a Lei Complementar nº 150/2015, a Lei das Domésticas: direitos, deveres, FGTS, férias, horas extras e obrigações do empregador. Perguntas Frequentes sobre a Lei das Domésticas...

Este guia explica como conduzir o desligamento da empregada doméstica no eSocial com segurança jurídica. Apresenta prazos, tipos de rescisão, cálculos, emissão de recibos e DAE rescisório, além de...

Este guia explica como emitir, conferir e pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com segurança e regularidade. Detalha os tributos incluídos, prazos legais, boas práticas de conferência...

Guia completo sobre o 13º salário para empregado doméstico: cálculo, prazos, registro no eSocial Doméstico e como evitar erros trabalhistas. Direitos e obrigatoriedade do 13º salário no emprego doméstico...

Guia prático de FGTS no eSocial Doméstico: entenda cálculo, prazos, emissão do DAE, conferência, correções e controle de comprovantes. Evite multas e mantenha a regularidade trabalhista conforme a LC...

Este guia de boas práticas ensina como planejar, calcular, pagar e registrar férias no eSocial Doméstico com segurança jurídica. Explica fracionamento, abono, prazos, documentos e conferências, ajudando o empregador...