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Saiba tudo sobre a aposentadoria da empregada doméstica! Este guia completo e atualizado apresenta as regras de idade mínima, tempo de contribuição e recolhimento do INSS.

Como funciona o acúmulo de férias com a licença maternidade? O que acontece quando as férias e a licença-maternidade se sobrepõem? A empregada doméstica pode tirar férias imediatamente após...

O pagamento do 13º salário aos empregados domésticos é obrigatório e deve seguir procedimentos específicos no eSocial.

A rescisão do contrato de empregada doméstica no eSocial exige atenção e conhecimento da legislação. Este guia completo fornece orientações detalhadas sobre como proceder em diferentes situações de rescisão,...

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Respondemos 50 perguntas que vão ajudar você a esclarecer suas principais dúvidas sobre o eSocial Doméstico e cumprir com mais tranquilidade suas obrigações como empregador.

Neste artigo, vamos explicar o funcionamento do eSocial para empregadores domésticos e como ele pode ajudar na regularização de seu empregado.

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Os feriados de final de ano sempre geram dúvidas entre empregadores domésticos: “Se minha empregada trabalhar no feriado, preciso pagar hora extra?” A resposta vai depender da situação, da...

Neste artigo, os empregadores domésticos podem ficar a par deste aumento e ter conhecimento de como o reajuste do salário mínimo nacional impacta salários, pisos estaduais e demais direitos...

A legislação 150/2015 regulamentou os direitos trabalhistas das empregadas e empregados domésticos e estabeleceu a base para o uso obrigatório do esocial doméstico, o sistema que unifica o cumprimento...

A prescrição de dívidas trabalhistas domésticas é um tema que causa dúvidas entre empregadores e empregadas domésticas e estabelece limites de tempo para cobrança judicial de direitos trabalhistas, o...

Desde outubro de 2023, o eSocial Doméstico passou a permitir o registro de processos trabalhistas. Saiba o que mudou, quem deve informar, quais os prazos e como o empregador...

Registrar a empregada doméstica após o início do trabalho é uma prática comum, mas pode trazer consequências legais. O eSocial Doméstico exige que o vínculo seja formalizado antes do...

Com a chegada do pagamento do 13° salário, muitos empregadores se deparam com dúvidas sobre como calcular esse benefício para suas empregadas domésticas. Este guia foi elaborado especialmente para...