A licença-maternidade para empregada doméstica é garantida pela Constituição, mas é um benefício que ainda gera dúvidas nos empregadores. Qual o tempo da licença? Quem paga o salário? Confira...

Quando empregadas domésticas engravidam, o empregadores podem ter algumas dúvidas com relação ao pagamento do salário-maternidade e quem paga por esse benefício.

Saiba como controlar corretamente a jornada da empregada doméstica, conhecer as principais boas práticas para evitar passivos trabalhistas, cumprir a Lei Complementar nº 150/2015 e manter o eSocial Doméstico...

A nova lei amplia medidas de proteção contra trabalho doméstico em condição análoga à escravidão, ajusta regras de fiscalização e reforça a responsabilidade por um ambiente de trabalho seguro...

No trabalho doméstico, uma dúvida comum e de grande relevância jurídica e prática surge frequentemente: a cozinheira é considerada uma empregada doméstica? A resposta para essa questão, embora pareça...

Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber para regularizar o FGTS em atraso da empregada doméstica. Confira! Principais passos para recolher o FGTS em atraso de seus...

Veja aqui como fazer o recolhimento do FGTS da empregada doméstica. Confira como funciona o pagamento e o valor pago pelo empregador.

Qual é a carga horária da empregada doméstica que trabalha apenas de segunda a sexta-feira? Essa é uma dúvida comum dos empregadores.  A resposta depende da jornada contratada. A...

Já sabemos que a jornada de trabalho deve durar no máximo 44 horas semanais, mas e os dias de descanso? Empregada doméstica pode trabalhar aos sábados? É o que...

Os profissionais que trabalham serviço doméstico tem direito a dias de descanso? Esse descanso deve ser aos domingos? Descubra aqui.

Descubra como evitar ações trabalhistas no emprego doméstico com orientações sobre contratação, registro no eSocial Doméstico, controle de jornada, férias, FGTS, documentação e rescisão. Um guia completo para empregadores...

Guia completo sobre o eSocial Doméstico: obrigações do empregador, prazos legais, folha de pagamento, INSS, FGTS, férias e rescisão. Entenda como cumprir a lei, reduzir riscos trabalhistas e manter...

Trabalho extraordinário! Veja aqui as orientações sobre o limite de horas extras para ajudantes domésticos, babás, cuidadores de idosos, dentre outros trabalhadores amparados pela Lei Complementar 150/15.

A gestão de horas extras e banco de horas em regime doméstico parcial exige atenção às regras sobre pagamento de adicionais e registro do tempo efetivamente trabalhado. A formalização,...

A jornada de trabalho de uma empregada doméstica é de até 44 horas semanais, mas é comum que trabalhem além desse limite. A legislação determina que as horas extras...

Contratar trabalhadores domésticos meio período exige atenção às regras da Lei Complementar 150/15, que define jornadas de até 25 horas semanais. Este artigo detalha salários proporcionais, cálculos de encargos,...

Se você está atualmente no processo de se tornar um empregador doméstico, a nossa Lista de Verificação é um ótimo lugar para começar.

Uma dúvida comum entre empregadores é se pessoa física pode contratar e registrar uma empregada doméstica. Muitos acreditam que somente empresas, com CNPJ, têm essa possibilidade. No entanto, a...

Registrar a empregada doméstica é obrigatório desde o primeiro dia em que se caracteriza o vínculo de emprego. Entenda a lei, os critérios e as consequências de não formalizar.

Antes de contratar uma empregada doméstica em tempo integral, os empregadores devem considerar todos os custos envolvidos – do salário aos impostos. Saiba mais!

A LC 150/2015 esclarece as regras que regem os principais aspectos do trabalho doméstico e, sobretudo, equipara e garante os direitos para todas as empregadas domésticas. Veja aqui todos...

Não eventualidade, trabalho executado por pessoa física e subordinação são algumas das caraterísticas que definem o vínculo empregatício da empregada doméstica. Saiba mais aqui!

Confira neste artigo se a diarista que trabalha três vezes por semana é trabalhadora autônoma ou empregada doméstica e quais os seus direitos.